TJSP - 1001238-14.2022.8.26.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vicente Antonio Marcondes D'angelo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001238-14.2022.8.26.0019 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Orlando dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL MÚTUO BANCÁRIO COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C.
OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE QUE INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PARA RECONHECER EXCESSO DE EXECUÇÃO INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA DECISÃO PROFERIDA NO CURSO DO PROCEDIMENTO QUE É INTERLOCUTÓRIA, UMA VEZ QUE NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO, DE FORMA QUE SUA IMPUGNAÇÃO DEVE OCORRER POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EXEGESE DO ARTIGO 1.015, INCISO IV, DO CPC PRECEDENTES ERRO INESCUSÁVEL INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edmilson Francisco Polido (OAB: 121098/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) - 5º andar -
03/10/2023 14:10
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 14:09
Baixa Definitiva
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03/10/2023 12:30
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 11:07
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/08/2023 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/08/2023 14:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 00:00
Conclusos para decisão
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08/08/2023 10:53
Conclusos para decisão
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08/08/2023 09:34
Distribuído por competência exclusiva
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04/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2023 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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01/08/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/07/2023 12:11
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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