STJ - 0004651-19.2008.8.26.0512

16/02/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/02/2024 17:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/11/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094316/2023

06/11/2023 14:50

Protocolizada Petição 1094316/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

30/10/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1078131/2023

30/10/2023 15:29

Protocolizada Petição 1078131/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

24/08/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/06/2023 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO