19/10/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/06/2024 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:56

Recebidos os autos
28/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2023 11:59

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 09:53

Embargos de declaração não acolhidos
02/10/2023 05:58

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
13/09/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
11/09/2023 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Rilva Lacerda Gomes (OAB 364819/SP) Processo 1009179-48.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Rodrigues Salazar, Natália Costa e Silva Salazar - Reqda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial movido por DOUGLAS RODRIGUES SALAZAR e NATALIA COSTAS E SILVA SALAZAR em face de MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para DECLARAR rescindido o negócio jurídico havido entre as partes, porém, determinando à requerida que faça a devolução do equivalente a 80% (oitenta por cento) dos valores pagos pelo autor, acrescidos de correção monetária pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça, desde a data de cada pagamento e juros de mora a partir do trânsito em julgado da presente sentença até o efetivo pagamento (tese firmada no acórdão do REsp 1.740.911, referente ao Tema nº 1002 do STJ), que deverá ocorrer em parcela única.

Fica autorizada a retenção quanto aos encargos denominados como taxa de conservação, Contribuição Social Club Slim, e IPTU.

Ante a causalidade, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, tudo na forma do artigo 86 do CPC.

Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.I.C.
31/08/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2023 15:46

Conclusos para julgamento
03/07/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 12:10

Conclusos para despacho
18/04/2023 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 15:40

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:16

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 22:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 22:54

Expedição de Carta.
22/11/2022 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 18:14

Conclusos para decisão
22/11/2022 18:13

Conclusos para despacho
09/11/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 09:24

Determinada a emenda à inicial
06/10/2022 09:03

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/10/2022 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/10/2022 13:48

Recebidos os autos
04/10/2022 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/09/2022 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2022 17:12

Declarada incompetência
07/07/2022 12:18

Conclusos para decisão
07/07/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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