20/05/2025 18:14

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1002171-31.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonice Aparecida Pinheiro de Oliveira - Reqdo: Banco BMG S/A -

Vistos.

Determino ao autor a correção do cadastro processual, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de BANCO AGIBANK S.A no polo Passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
25/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:45

Remetido ao DJE
24/04/2025 18:24

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:34

Petição Juntada
07/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:38

Remetido ao DJE
07/04/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 20:07

Contestação Juntada
26/03/2025 13:34

Pedido de Habilitação Juntado
25/03/2025 06:01

AR Positivo Juntado
17/03/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1002171-31.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonice Aparecida Pinheiro de Oliveira -

Vistos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5.

Os documentos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora.

Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

CITE(M)-SE o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC.

Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
14/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 08:14

Certidão Juntada
14/03/2025 00:55

Remetido ao DJE
13/03/2025 19:01

Carta Expedida
13/03/2025 19:01

Recebida a Petição Inicial
12/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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