02/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:15

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 19:31

Mantida a Prisão Preventiva
09/06/2025 16:25

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:41

Juntada de Mandado
16/05/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
22/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 15:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:22

Juntada de Ofício
15/04/2025 10:00

Juntada de Mandado
15/04/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 11:48

Juntada de Mandado
31/03/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:05

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:05

Juntada de Mandado
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Linares Junior (OAB 339185/SP) Processo 1504401-89.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALEKSANDRO FELIX MAXIMINO - 1) Fls. 233/241: Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa de ALEKSANDRO FELIX MAXIMINO. 1.1) Afasto a preliminar arguida pela Defesa de cerceamento de defesa.

Restando a Defesa insatisfeita com a deliberação judicial de fls. 226, que indeferiu a diligência pleiteada, cuja fundamentação para tanto consta da referida decisão, deverá, caso queira, interpor o recurso adequado. 1.2) Indefiro a realização de reprodução simulada, uma vez que a Defesa não especificou as eventuais dúvidas a serem dirimidas, limitando-se a mencionar que seria "para uma maior elucidação".

Com efeito, tal objetivo já restou atendido pelas imagens do local, tendo registro detalhado de câmeras de segurança que documentaram toda a dinâmica dos fatos, como exposto pelo MP (fls. 244/246), podendo, ainda, a vítima e as testemunhas esclarecerem eventuais dúvidas a respeito da dinâmica do ocorrido na instrução.

Por reputar desnecessária e impertinente a diligência, indefiro-a. 1.3) Por fim, as demais matérias alegadas pela Defesa, quais sejam, rejeição parcial e absolvição sumária por legítima defesa, confundem-se com o mérito e não demonstram qualquer desacerto da denúncia.

A inicial atende satisfatoriamente aos requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, não se verificando, assim, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 da carta processual. 2) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Desde já, não sendo localizada qualquer das pessoas nos locais indicados, determino que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço e número de Whatsapp e endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, de uma única vez, sob pena de preclusão, expedindo-se mandados para todos os endereços indicados em uma única oportunidade, em atendimento ao artigo 1012, § 3º, inciso I do Provimento CG nº 27/2023 (art. 1012 das Normas de Corregedoria). 3) Cumpra-se tudo o quanto mais necessário para a audiência designada para o dia 04 de julho de 2025, às 13h00, a ser realizada na Sala 2-009 desta Vara. 4) Servirá esta decisão como ofício.
26/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 13:24

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:57

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:55

Juntada de Mandado
07/03/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
06/03/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 19:34

Expedição de Ofício.
05/03/2025 19:34

Expedição de Ofício.
05/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
05/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
05/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
05/03/2025 17:05

Expedição de Mandado.
05/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 01:30:00, 1ª Vara do Júri.
05/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:49

Evoluída a classe de 280 para 282
05/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:59

Recebida a denúncia
28/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:55

Mudança de Magistrado
17/02/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 16:10

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/02/2025 19:37

Expedição de Certidão.
16/02/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 12:56

Juntada de Mandado
16/02/2025 12:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/02/2025 11:31

Expedição de Ofício.
16/02/2025 10:13

Mudança de Magistrado
16/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
16/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 08:38

Juntada de Certidão
16/02/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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