TJSP - 1001058-81.2019.8.26.0575

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

CPF *20.***.*54-77

Advogados

PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS

OAB: 215365/SP

CPF *87.***.*47-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DECIO RODRIGUES

OAB: 202694/SP

CPF *71.***.*89-68

Terceiro

Partes

RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI

CPF *63.***.*77-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:24

    Expedição de Alvará.

  • 19/09/2023 14:24

    Expedição de Alvará.

  • 19/09/2023 14:24

    Expedição de Alvará.

  • 18/09/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 04:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Decio Rodrigues (OAB 202694/SP), Pedro Virgilio Flaminio Bastos (OAB 215365/SP) Processo 1001058-81.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Alves de Souza Junior - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

    Vistos.

    Fls. 335/336 Ciente da juntada da anuência do autor ao destaque dos honorários contratuais, conforme pedido formulado às fls. 326.

    Assim, consoante previsto no contrato de honorários juntado às fls. 329/331, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais na forma postulada.

    No mais, com a informação de que o débito foi satisfeito pelo instituto-devedor (fls. 327 e 328), julgo EXTINTA a presente Ação Previdenciária, em fase de Execução, que Claudio Alves de Souza Junior move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento legal no art. 924, inc.

    II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se, desde já, o alvará de levantamento do valor depositado para o pagamento da sucumbência (fls. 327) em favor do patrono do autor.

    Intime-se o autor pessoalmente quanto ao valor que será a ele liberado por este Juízo e expeçam-se os alvarás para o levantamento do pagamento principal (fls. 328) na forma postulada, ou seja, um alvará para o levantamento pelo autor de 70% (setenta por cento) do valor depositado e outro alvará para o levantamento pelo seu advogado de 30% do valor depositado, sendo estes referentes aos honorários contratuais destacados.

    Por fim, transitada em julgado e cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes e baixa no SAJ/PG5, observando-se o Comunicado CG 1.789/17.

    P.I.C..

  • 31/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2023 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2022 00:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:31

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 23:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 23:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 04:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 05:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2021 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 18:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2021 00:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2021 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 01:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2020 00:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/05/2020 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/05/2020 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2020 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2020 12:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2020 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 11:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/04/2020 14:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2020 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2020 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2020 13:31

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 11:44

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/04/2020 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 16:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2020 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/04/2020 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2020 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2020 15:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2020.

  • 05/12/2019 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 15:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2019 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2019 16:31

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 15:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/11/2019.

  • 14/08/2019 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2019 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2019 11:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2019 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 18:05

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 13:33

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/06/2019 15:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2019 11:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2019 16:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2019 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 19:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2019 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2019 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2019 10:55

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2019 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2019 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2019 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2019 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2019 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 09:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 14:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2019 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2019 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2019 21:55

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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