TJSP - 0015952-77.2019.8.26.0996

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

JOAO PAULO DE ASSIS

CPF *71.***.*37-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

JOAO PAULO DE ASSIS

CPF *71.***.*37-10

Advogados

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

OAB: 386952/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:01

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 08/05/2025 04:36

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 10:06

    Autos no Prazo

  • 10/01/2025 00:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 14:05

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 12:18

    Documento Juntado

  • 10/09/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 22/07/2024 13:40

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 22/07/2024 13:40

    Requisição IML Juntado

  • 22/07/2024 13:40

    Mandado Juntado

  • 22/07/2024 13:40

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 22/11/2023 17:48

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/11/2023 17:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/11/2023 17:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 14:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/11/2023 19:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/11/2023 18:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2023 06:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 02/11/2023 08:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 16:10

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 16:35

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 31/10/2023 16:27

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 31/10/2023 13:25

    Ordem de Liberação Expedida

  • 31/10/2023 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 23:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 23:25

    Concedido o Livramento Condicional

  • 30/10/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 09:56

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 15:15

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 14:49

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 26/10/2023 12:06

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 09:16

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 03/10/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 15:05

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 16:58

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 16:36

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 09:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/09/2023 09:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/09/2023 09:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2023 11:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2023 11:52

    Apensado ao processo

  • 12/09/2023 11:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/09/2023 11:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2023 11:16

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 01/09/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB 386952/SP) Processo 0015952-77.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: João Paulo de Assis - Ante o local de prisão de João Paulo de Assis, CPF: *71.***.*37-10, MT: 1168011, RG: 54952054, RJI: 192946381-56, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.

  • 31/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 18:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2023 17:05

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 28/08/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 12:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 30/06/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 11:23

    Homologado o Cálculo

  • 28/06/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 11:59

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/06/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 11:22

    Documento Juntado

  • 20/06/2023 15:49

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 08:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 20:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/06/2023 20:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/06/2023 20:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2023 17:40

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/06/2023 17:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/06/2023 17:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2023 17:27

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 12/06/2023 09:05

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 16/05/2023 16:41

    Documento Juntado

  • 03/05/2023 16:11

    Mandado de Prisão Expedido

  • 27/04/2023 14:48

    Decisão Digitalizada

  • 04/04/2022 16:42

    Mudança de Magistrado

  • 22/02/2022 13:10

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/02/2022 13:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/02/2022 13:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2022 14:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2022 12:27

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/02/2022 12:20

    Expedição de documento

  • 26/10/2021 15:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2021 11:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2021 09:17

    Documento Juntado

  • 21/10/2021 05:52

    Recurso Interposto

  • 20/10/2021 10:10

    Petição Juntada

  • 15/10/2021 17:49

    Ordem de Liberação Expedida

  • 08/10/2021 18:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/10/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 06:21

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 06/10/2021 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2021 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2021 11:56

    Concedido o Livramento Condicional

  • 30/09/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 05:52

    Parecer Juntado

  • 14/09/2021 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2021 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 12:21

    Petição Juntada

  • 14/09/2021 12:21

    Processo Entranhado

  • 14/09/2021 11:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/05/2021 18:14

    Expedição de documento

  • 20/04/2021 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2021 08:08

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2021 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2021 15:57

    Petição Juntada

  • 14/04/2021 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 11:19

    Petição Juntada

  • 08/04/2021 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2021 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2021 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2021 13:59

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 25/03/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 10:47

    Petição Juntada

  • 26/02/2021 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2021 15:42

    Proferido Despacho

  • 26/02/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 10:34

    Petição Juntada

  • 05/02/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 13:25

    Petição Juntada

  • 29/10/2020 07:02

    Recurso Interposto

  • 27/10/2020 15:27

    Petição Juntada

  • 22/10/2020 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2020 11:33

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 22/10/2020 10:57

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 18:19

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 11:39

    Petição Juntada

  • 08/10/2020 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2020 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2020 10:35

    Petição Juntada

  • 22/09/2020 07:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2020 07:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2020 05:49

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 11/08/2020 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2020 17:33

    Decisão

  • 11/08/2020 17:17

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2020 16:16

    Petição Juntada

  • 30/07/2020 16:07

    Petição Juntada

  • 29/07/2020 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2020 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2020 09:27

    Petição Juntada

  • 29/07/2020 09:27

    Processo Entranhado

  • 29/07/2020 09:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/07/2020 15:18

    Mudança de Classe Processual

  • 24/07/2020 15:16

    Certidão Juntada

  • 22/06/2020 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2020 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2020 09:27

    Petição Juntada

  • 08/06/2020 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2020 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2020 16:59

    Realizado Cálculo

  • 08/06/2020 16:50

    Documento Juntado

  • 09/03/2020 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2020 09:06

    Homologado o Cálculo

  • 06/03/2020 14:05

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 13:26

    Expedição de documento

  • 24/01/2020 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2020 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2020 16:25

    Petição Juntada

  • 25/12/2019 00:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/12/2019 09:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2019 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2019 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2019 11:43

    Realizado Cálculo

  • 14/12/2019 11:36

    Certidão Carcerária Juntada

  • 14/12/2019 11:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/12/2019 11:36

    Certidão Carcerária Juntada

  • 13/12/2019 15:31

    Ofício Expedido

  • 13/12/2019 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2019 18:04

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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