05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 21:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500326-38.2024.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Felipe dos Santos Ribeiro Diniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Elaine Avancini (OAB: 216954/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
03/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:33

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:08

Acórdão registrado
02/09/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 11:26

Julgado virtualmente
30/08/2025 01:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 19:58

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:08

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:41

Recebidos os autos do MP
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 12:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 12:36

Processo Cadastrado
16/05/2025 09:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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