08/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:33

Remetido ao DJE
06/05/2025 16:53

Determinada a Expedição de Edital
06/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:05

Petição Juntada
10/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
07/02/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2025 10:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
16/01/2025 11:46

Petição Juntada
11/01/2025 06:01

AR Positivo Juntado
31/12/2024 05:14

AR Negativo Juntado - Mudou-se
17/12/2024 04:27

Certidão Juntada
17/12/2024 04:27

Certidão Juntada
17/12/2024 04:27

Certidão Juntada
16/12/2024 09:22

Carta de Citação Expedida
16/12/2024 09:22

Carta de Citação Expedida
16/12/2024 09:22

Carta de Citação Expedida
15/10/2024 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 15:51

Petição Juntada
16/05/2024 15:45

Petição Juntada
15/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:32

Remetido ao DJE
13/05/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 05:33

Remetido ao DJE
03/04/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 07:27

Conclusos para despacho
20/02/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 17:36

Petição Juntada
25/01/2024 00:01

Remetido ao DJE
24/01/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 16:15

Petição Juntada
05/12/2023 17:14

AR Negativo Juntado - Não Procurado
22/11/2023 09:25

Contestação Juntada
09/11/2023 09:37

AR Negativo Juntado - Desconhecido
04/11/2023 05:30

Petição Juntada
02/11/2023 07:22

Petição Juntada
01/11/2023 07:14

AR Positivo Juntado
31/10/2023 08:03

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
30/10/2023 11:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/10/2023 11:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/10/2023 11:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/10/2023 07:33

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
23/10/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
20/10/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 10:07

Edital de Citação Expedido
19/10/2023 17:05

Carta de Citação Expedida
19/10/2023 17:05

Carta de Citação Expedida
19/10/2023 17:05

Carta de Citação Expedida
19/10/2023 17:05

Carta de Citação Expedida
19/10/2023 17:05

Carta de Citação Expedida
19/10/2023 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Alves da Silva Filho (OAB 69014/SP) Processo 1014487-63.2021.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Marcos Cândido Paulo Pereira -

Vistos.

Anote-se a não intervenção ministerial.

Com o advento da Lei 13.105/2015, a ação de usucapião deve seguir o rito comum.

Porém, é uma ação específica, com algumas peculiaridades e deve tramitar com cautela.

Posto isto, determino: Citem-se os confinantes e a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, se houver.

Expeça-se edital para intimação de terceiros interessados.

Prazo do edital: 30 dias.

Expeçam-se cartas de cientificação para União e Município, e a Fazenda Estadual, pelo Portal Eletrônico, para que se manifestem acerca da presente ação.

Caso haja contestantes, verificarei a possibilidade de audiência conciliatória.

Intime-se.
31/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
30/08/2023 22:38

Recebida a Petição Inicial
30/08/2023 11:23

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:25

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:24

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 09:00

Remetido ao DJE
16/11/2022 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 16:43

Conclusos para decisão
01/09/2022 12:26

Conclusos para despacho
10/08/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 16:43

Petição Juntada
09/08/2022 00:03

Remetido ao DJE
08/08/2022 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2022 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 15:50

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:41

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:59

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:57

Certidão de Cartório Expedida
02/03/2022 12:08

Petição Juntada
02/02/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 00:04

Remetido ao DJE
31/01/2022 17:51

Determinada a Emenda à Petição Inicial
31/01/2022 17:39

Conclusos para decisão
25/11/2021 14:07

Conclusos para despacho
25/11/2021 13:57

Mudança de Magistrado
27/08/2021 06:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021 12:53

Petição Juntada
26/08/2021 07:20

Remetido ao DJE
25/08/2021 16:01

Decisão
31/05/2021 13:12

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:22

Petição Juntada
07/05/2021 06:27

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2021 11:34

Remetido ao DJE
06/05/2021 10:16

Decisão
05/05/2021 11:12

Conclusos para decisão
05/05/2021 09:39

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2021 13:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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