29/06/2025 11:36

Evoluída a classe de 280 para 279
08/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:01

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Gonçalves de Sousa (OAB 507604/SP) Processo 1501047-48.2024.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GENIEFERSON CARVALHO - Considerando que as condições do acordo proposto (páginas 55/59) são adequadas e suficientes, bem como tendo em vista a voluntariedade da confissão e a vontade do investigado na celebração do presente acordo, além do preenchimento dos requisitos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o presente acordo de não persecução penal para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que inicie sua execução perante o Juízo das Execuções Penais.

Consigno que o investigado forneceu seu atual endereço, qual seja: Rua Pedro Schuman, nº 116, Jardim Eldorado, Sumaré/SP.

Remeta-se uma cópia do presente termo de audiência à vítima por meio de Carta AR-Digital.

Oficie-se ao IIRGD.

Não correrá prescrição da pretensão punitiva enquanto não cumprido ou rescindido o presente acordo, a teor do artigo 116, inciso IV, do Código Penal.

Efetuem-se as anotações de estilo para registro do presente acordo, nos termos do artigo 28-A, § 12, do Código de Processo Penal.

Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas.

Nada mais.
01/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:41

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/03/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Gonçalves de Sousa (OAB 507604/SP) Processo 1501047-48.2024.8.26.0630 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GENIEFERSON CARVALHO -

Vistos. 1.

Ciente da certidão negativa de fl. 86.

Dê-se vista à Defesa. 2.

No mais, considerando que há defensor constituído nos autos, fica o réu, desde logo, intimado da audiência designada (31.03.2025 às 14:20 horas), através de seu defensor.

Intime-se.
14/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:50

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 15:28

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 17:01

Expedição de Mandado.
21/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
13/11/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 18:38

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 10:44

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2024 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2024 20:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2024 20:06

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/09/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 13:57

Expedição de Alvará.
14/09/2024 13:38

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/09/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 20:44

Conclusos para decisão
13/09/2024 20:43

Mudança de Magistrado
13/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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