TJSP - 1003875-09.2022.8.26.0157

1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO DE PADUA MAIA AZEVEDO

PAMELLA LINHARES DE ARAUJO

CPF *51.***.*49-46

MONICA DOS SANTOS BEZERRA DE MENEZES SILVEIRA

CPF *69.***.*46-07

GUIOMAR CANUTO DE SOUZA OLIVEIRA

AMANDA CABRAL VIEIRA BATISTA

APARECIDA GIUMAINA DE OLIVEIRA

GUSTAVO GRILLO DE ANDRADE

LUANA LANA SANTOS

CPF *58.***.*79-94

MARIA JOSE LEAO

CPF *83.***.*37-87

DANIELA DANTAS CAMPOS

ELENICE SOARES DOS SANTOS

CPF *25.***.*19-22

APARECIDA GILMAINA DE OLIVEIRA

SUELY RIGHETTI ROCHA JACQUES

CPF *68.***.*07-34

CLAUDIO RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO

CPF *19.***.*05-98

KAIQUE SOUZA ROCHA JACQUES

CPF *13.***.*64-45

LUCILA ABELLAN DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*78-10

FLORACI EREIRA DAMACENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:23

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 14:22

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2023 12:32

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 14:53

    Homologada a Transação

  • 21/11/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:52

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 17/11/2023 13:17

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 17/11/2023 13:17

    Conciliação frutífera

  • 16/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 21/09/2023 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:56

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/09/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:48

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/11/2023 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 18/09/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2023 13:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/09/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 10:11

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 14/09/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Osvaldo Passarelli Junior (OAB 112779/SP), Denilto Morais Oliveira (OAB 238996/SP), Jessica Puga Pereira (OAB 450637/SP) Processo 1003875-09.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Righetti Rocha Jacques - Reqdo: Benjamim Souza Jacques, Melissa Karla Souza Jacques -

    Vistos.

    Ante a manifestação do requerente remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação ou mediação a ser realizada de forma virtual.

    ARBITRO os honorários do conciliador/mediador conforme patamar básico atualizado da Tabela de Remuneração por hora, de acordo com o valor da causa (DJE, 17/03/2023, pág. 02), o que faço com fundamento nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015 e artigos 7º e 8º da Resolução 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/robsonfds_tjsp_jus_br/EWw4pDC4LWdAr7bfRGL6mUoBtXaJnsXNAw2o73yRbJkHWg?e=xpchwO).

    O pagamento do valor acima estabelecido será rateado pelas partes e efetuado por depósito judicial no Procedimento Administrativo de Remuneração de Conciliadores nº 0000398-29.2021.8.26.0157 que foi instaurado para essa finalidade junto ao CEJUSC desta Comarca de Cubatão, mencionando, ainda, o número destes autos.

    Para fins de controle, o comprovante de depósito deverá ser juntado aos autos antes da data da sessão de conciliação.

    Não comprovado o depósito judicial e não paga a sessão por outro modo, a audiência de conciliação será cancelada, devendo a serventia devolver os autos para envio imediato à conclusão para deliberação.

    Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiaria efetuar o pagamento integral do valor fixado.

    Anote-se que será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo.

    Essa audiência, consoante já dito, será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta MICROSOFT TEAMS, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes e testemunhas oportunamente.

    A ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e/ou testemunhas.

    Sendo necessária apenas a instalação do app em caso de uso de smartfone/celular.

    Assim para a prática do ato deverão as partes fornecerem nestes autos, no PRAZO DE 05 DIAS, os endereços de e-mail dos participantes, a fim de possibilitar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual.

    Ressalto que no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado pela serventia nos e-mails informados, ato no qual deverão estar com áudio e vídeo habilitados.

    Segue abaixo link ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.

    Intime-se.

  • 31/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 16:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/08/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:11

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 19:47

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 13:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/04/2023 19:31

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 18:51

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 05:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 19:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/02/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 13:47

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 17:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/01/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 12:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/01/2023 10:34

    Audiência de justificação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2023 03:30:00, 4ª Vara.

  • 23/01/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 14:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 17:28

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 19:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/12/2022 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 16:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 11:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 10:43

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2022 20:21

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2022 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 19:33

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2022 14:38

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/09/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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