TJSP - 1001545-68.2023.8.26.0136
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cerqueira Cesar
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
14/02/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 08:14
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2023 11:42
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roggero da Silva Bolda Sbalchiero Rizzato (OAB 233029/SP) Processo 1001545-68.2023.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Cornelio Gomes -
Vistos. fls. 26/38.
Mantenho o que decidido a fls. 21/22, por seus próprios fundamentos, tendo em vista que não houve qualquer elemento novo a justificar a alteração do entendimento anteriormente exarado.
Quanto à reiteração do pedido de gratuidade, como bem asseverado na decisão proferida, não cabe sua apreciação nesta fase processual, ante a isenção das custas processuais prevista no art. 54 da Lei 9.099/95.
Ressalte-se que, em caso de eventual recurso interposto, caberá ao recorrente o recolhimento das custas em 2º grau, ou formular requerimento de concessão da gratuidade de justiça em sede recursal, com a devida comprovação de sua hipossuficiência.
No mais, aguarde-se pelo prazo de contestação.
Intime-se. -
30/08/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 15:43
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/08/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 10:44
Expedição de Carta.
-
04/08/2023 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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