14/05/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:39

Recebidos os autos
19/04/2024 16:25

Recebidos os autos
19/04/2024 16:24

Recebidos os autos
21/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
09/01/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:58

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
20/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
13/11/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 17:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 11:43

Conclusos para julgamento
22/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
22/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:05

Expedição de Mandado.
31/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 1001458-72.2023.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Cardoso -

Vistos.

Atento aos termos Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, e aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, dispenso a realização de audiência conciliatória e determino o prosseguimento do feito.

Cite-se a requerida e intime-se do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de contestação, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta não induz à confissão.

Decorrido o prazo, ou com sua juntada, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação apresentada e tornem os autos conclusos para análise e decisão.

Int.
30/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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