19/03/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Pio Ferreira (OAB 119934/SP), Luciano Fernando Fernandes Costa E Silva (OAB 264737/SP), Marco Aurelio Costa dos Santos (OAB 257036/SP) Processo 0000672-15.2023.8.26.0224 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luciano Fernando Fernandes Costa E Silva - Reqdo: MARCOS AIRTON FRANCISCO - 1.

Em melhor análise dos autos, verifico que o executado é beneficiário da gratuidade processual, motivo pelo qual, revejo o entendimento de fls. 65. 2.

Fls. 62/63: homologo o acordo entabulado entre as partes. 3.

Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 4.

Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em razão da ausência de interesse recursal. 5.

Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos efetuados em favor do exequente (vide fls. 64 e 70 ). 6.

Regularizados, arquivem-se os autos definitivamente..

P.

I.

C.
17/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2025 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2024 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:23

Processo Reativado
25/09/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:45

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2023 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 10:04

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:06

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 13:33

Conclusos para despacho
01/02/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:50

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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