TJSP - 0010932-87.2018.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS PINTO DA SILVA

Advogados

MAYARA ADELINA VICTORIO

OAB: 385471/SP

CPF *21.***.*56-21

JAN RENATO BRAZ GOUVEA

OAB: 310452/SP

CPF *56.***.*29-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 14:16

    Homologado o Cálculo

  • 09/06/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 19:48

    Declarada a Remição

  • 05/04/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 12:00

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 02/08/2024 19:55

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 18:40

    Declarada a Remição

  • 03/07/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 19:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 17:55

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 20:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB 310452/SP), Mayara Adelina Victorio (OAB 385471/SP) Processo 0010932-87.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Manoel Messias Pinto da Silva - Posto isso, indefiro o pedido formulado.

  • 22/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2023 19:13

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 00:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 16:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/07/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2022 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 20:05

    Homologado o Cálculo

  • 31/05/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2022 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 12:12

    Concedida Progressão de regime

  • 10/05/2022 21:08

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2022 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 03:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2022 03:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/05/2022 03:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 18:53

    Decisão

  • 31/03/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2021 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2021 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 20:09

    Decisão

  • 28/09/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/09/2021 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2021 18:25

    Declarada a Remição

  • 01/09/2021 18:04

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 20:46

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2021 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2021 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 21:00

    Decisão

  • 16/10/2020 17:36

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2020 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 19:05

    Declarada a Remição

  • 01/10/2020 10:10

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2020 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 21:38

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2020 18:43

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2020 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2020 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2020 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 09:15

    Declarada a Remição

  • 06/07/2020 18:03

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2020 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2020 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2020 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2020 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 18:04

    Processo Entranhado

  • 20/05/2020 18:03

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/02/2020 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 10:18

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2019 18:44

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 18:11

    Declarada a Remição

  • 18/07/2019 17:27

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 18:23

    Declarada a Remição

  • 16/07/2019 16:00

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2019 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2019 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2019 19:57

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2019 19:57

    Homologado o Cálculo

  • 10/01/2019 12:01

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2018 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2018 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2018 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2018 12:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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