STJ - 0067245-55.2011.8.26.0224

13/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 837672/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0837672 - AgInt no REsp 2070409 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837672/2023 - AgInt no REsp 2070409/SP

09/10/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837672/2023 - AgInt no REsp 2070409/SP

27/09/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/09/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890092/2023

06/09/2023 17:28

Protocolizada Petição 890092/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

28/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 837672/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837672/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837672/2023

24/08/2023 16:12

Protocolizada Petição 837672/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Não conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

01/08/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/08/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 730934/2023

01/08/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 17:02

Protocolizada Petição 730934/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

12/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/05/2023 10:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/05/2023 10:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2256568)

11/05/2023 09:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/05/2023 09:47

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO VASCONCELOS FREIRE em 11/05/2023 para recurso da r. despacho/decisão à e-STJ fl. 759

17/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023 Petição Nº 221204/2023 - AgInt

14/04/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221204 - AgInt no AREsp 2256568 - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 19:20

Prejudicado o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2023/00221204 - AgInt no AREsp 2256568 e determino a conversão do Agravo em Recurso Especial.

12/04/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/04/2023 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322870/2023

11/04/2023 12:57

Protocolizada Petição 322870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 221204/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 221204/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221204/2023

21/03/2023 13:37

Protocolizada Petição 221204/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

01/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 17:30

Não conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

23/02/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/12/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS