20/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1528540-18.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ROSEDINO DANTAS DE SOUZA -

Vistos.

A sentença de fls. 304/311 condenou o acusado às penas de 06 anos e 08 meses de reclusão em regime inicial semiaberto.

A sentença transitou em julgado para acusação e defesa (fl. 341).

Houve pedido para levantamento do valor que havia sido prestado à título de fiança e a decisão de fl. 389 suspendeu a autorização da devolução da fiança até que houvesse notícia de que o acusado se apresentou para início do cumprimento da pena.

Oficiada a Vara das Execuções para que informasse se o acusado havia iniciado o cumprimento da pena, foi informado que o cumprimento da pena imposta ainda não havia sido iniciado (fl. 423/424).

De fato, em consulta aos autos da execução nº 0005414-79.2025.8.26.0041, observa-se que, no momento, está se aguardando a disponibilização de vaga na unidade prisional adequada para cumprimento da pena no regime determinado.

Sendo assim, tendo em vista que o acusado ainda não se apresentou para o cumprimento da pena, por ora não é possível a liberação da fiança, nos termos do artigo 344 do CPP.

Aguarde-se provocação no arquivo.

Caberá a Defesa informar o início do cumprimento da pena para nova análise do pedido de levantamento do valor da fiança.

Intime-se. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP)
19/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
19/08/2025 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/07/2025 17:25

Protocolo Juntado
03/07/2025 11:30

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/04/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:50

Juntada de Ofício
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello da Conceicao (OAB 141987/SP), Jonas Ferreira de Araujo (OAB 320165/SP) Processo 1528540-18.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROSEDINO DANTAS DE SOUZA -

Vistos.

Conforme artigo 581, incisos V e VII, do Código de Processo Penal, caberá recurso em sentido estrito da decisão que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revogá-la, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante; ou da decisão que julgar quebrada a fiança ou perdido o seu valor, não sendo nenhum destes o caso dos autos.

Não houve declaração de quebra, cassação ou de perdimento do valor da fiança, em verdade, há apenas a suspensão da restituição, por ora, até a apresentação do acusado para cumprimento de pena, conforme prevê expressamente o artigo 344, do Código Penal.

Desta feita, não recebo o recurso em sentido estrito, oferecido pela Defesa Constituída, em favor do acusado, posto que não cabível na espécie.

Intime-se.
17/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 11:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/03/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:11

Protocolo Juntado
24/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
21/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:00

Expedição de Ofício.
19/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 12:06

Guia Eletrônica Enviada
18/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:52

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:52

Expedição de Ofício.
03/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/12/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/12/2024 15:06

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:08

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:02

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/09/2024 09:45

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Alegações finais
18/09/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 23:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:28

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
13/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 04:43

Suspensão do Prazo
30/08/2023 11:14

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:12

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:11

Expedição de Mandado.
31/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
11/07/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 17:28

Juntada de Mandado
03/04/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 17:55

Expedição de Carta precatória.
31/03/2023 16:21

Expedição de Mandado.
27/02/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:11

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 21:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:23

Conclusos para despacho
21/03/2022 20:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/03/2022 21:16

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021 16:57

Juntada de Mandado
16/12/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2021 04:09

Suspensão do Prazo
23/08/2021 14:49

Expedição de Mandado.
23/08/2021 14:49

Expedição de Ofício.
06/08/2021 18:28

Recebida a denúncia
03/08/2021 09:47

Conclusos para despacho
03/08/2021 09:42

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 11:50

Mudança de Classe Processual
21/07/2021 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2021 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2021 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2021 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2021 11:08

Expedição de Certidão.
04/05/2021 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 23:30

Suspensão do Prazo
24/02/2021 11:41

Expedição de Certidão.
24/02/2021 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2021 10:32

Expedição de Certidão.
19/02/2021 09:47

Expedição de Certidão.
19/02/2021 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2021 16:32

Expedição de Certidão.
16/01/2021 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2021 15:14

Expedição de Certidão.
26/10/2020 13:48

Expedição de Certidão.
26/10/2020 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2020 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2020 16:08

Juntada de Outros documentos
07/09/2020 16:08

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 20:09

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 20:09

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 12:24

Expedição de Certidão.
24/08/2020 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2020 20:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2020 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 18:18

Expedição de Certidão.
31/07/2020 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2020 04:46

Suspensão do Prazo
24/03/2020 00:27

Suspensão do Prazo
15/02/2020 03:49

Suspensão do Prazo
20/01/2020 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2019 17:47

Expedição de Certidão.
18/12/2019 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2019 17:12

Decisão
12/12/2019 12:46

Conclusos para decisão
11/12/2019 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 18:28

Expedição de Certidão.
11/12/2019 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2019 18:27

Conclusos para decisão
11/12/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 15:52

Expedição de Certidão.
09/12/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 17:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 13:24

Conclusos para despacho
05/12/2019 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 16:43

Expedição de Certidão.
03/12/2019 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2019 16:41

Mudança de Classe Processual
03/12/2019 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2019 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2019 12:12

Recebidos os autos do Outro Foro
03/12/2019 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2019 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2019 10:10

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 18:31

Expedição de Alvará.
02/12/2019 18:00

Expedição de Ofício.
02/12/2019 17:09

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 14:06

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/12/2019 10:37

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 10:37

Juntada de Certidão
02/12/2019 10:37

Juntada de Certidão
02/12/2019 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/12/2019 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/12/2019 14:15

Juntada de Outros documentos
01/12/2019 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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