25/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 09:08

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane de Oliveira Sposito (OAB 199700/SP) Processo 1005716-90.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amarílton Alves de Andrade - 1. Às contrarrazões, ao Município de Sumaré, no prazo legal. 2.

Após, independentemente de nova conclusão, com as contrarrazões, ou, ultrapassado o prazo legal, mesmo sem elas, remetam-se os autos ao E.

TJSP, para processamento e julgamento do recurso interposto, com as homenagens de praxe.

Intime-s
23/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 18:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:31

Mudança de Magistrado
25/03/2025 22:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane de Oliveira Sposito (OAB 199700/SP) Processo 1005716-90.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amarílton Alves de Andrade - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por AMARÍLTON ALVES DE ANDRADE em face do MUNICÍPIO DE SUMARÉ, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observando-se, porém, que essas obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do art. 98, CPC, ante a gratuidade concedida (fls. 217).

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C.
15/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 13:17

Julgada improcedente a ação
24/02/2025 13:02

Mudança de Magistrado
27/01/2025 12:48

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:16

Ato ordinatório
22/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 18:33

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:55

Expedição de Ofício.
08/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
06/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:28

Expedição de Ofício.
16/08/2024 09:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/08/2024 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:39

Expedição de Ofício.
30/07/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
30/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:11

Autos no Prazo
15/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:08

Expedição de Ofício.
12/04/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
01/04/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:44

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2023 10:19

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:31

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 23:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
08/06/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 22:54

Expedição de Certidão.
06/06/2023 22:53

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
06/06/2023 09:04

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:04

Expedição de Certidão.
29/03/2023 01:41

Suspensão do Prazo
27/02/2023 18:27

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:13

Expedição de Ofício.
18/01/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2022 10:36

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:36

Expedição de Certidão.
22/11/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 18:51

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:51

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 12:13

Conclusos para decisão
30/09/2022 12:12

Expedição de Certidão.
24/07/2022 13:33

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022 08:04

Expedição de Certidão.
13/07/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:46

Conclusos para despacho
05/05/2022 16:35

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2022 10:15

Juntada de Petição de contestação
19/02/2022 11:39

Juntada de Petição de contestação
29/01/2022 09:31

Expedição de Certidão.
17/12/2021 21:16

Expedição de Certidão.
17/12/2021 21:13

Expedição de Certidão.
17/12/2021 20:03

Expedição de Mandado.
17/12/2021 20:02

Expedição de Mandado.
16/12/2021 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 00:19

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:19

Recebida a Petição Inicial
14/12/2021 14:37

Conclusos para decisão
09/12/2021 17:04

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:13

Conclusos para despacho
06/10/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 08:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2021 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 11:41

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 09:26

Proferido Despacho
20/07/2021 09:58

Conclusos para despacho
19/07/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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