28/08/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 11:10

Nomeado perito
03/05/2024 10:29

Expedição de Carta.
03/05/2024 10:27

Expedição de Carta.
03/05/2024 10:23

Expedição de Carta.
03/05/2024 10:21

Expedição de Carta.
02/05/2024 17:00

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:53

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 16:31

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Begosso Russo (OAB 109208/SP), Valmir David Alves dos Santos (OAB 131156/SP), Ednei Valentim Damaceno (OAB 258999/SP) Processo 1000611-61.2023.8.26.0120 - Usucapião - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Reqdo: Luiz Favoni -

Vistos.

Exclua-se do polo passivo da lide a requerida Eliane Aparecida Favoni Piovezani, conforme solicitado pela Fazenda Pública, haja vista que não é proprietária ou confrontante do imóvel usucapiendo.

Anote-se.

Em prosseguimento, providencie a parte autora a documentação e retificações solicitadas pelo Oficial de Registro de Imóveis local, conforme consta nos itens 3 e seguintes das fls. 208/209, em 30 (trinta) dias.

Por fim, sublinho que cumpre exclusivamente ao autor especificar as partes que pretende incluir no polo passivo da demanda, indicando os respectivos endereços a serem diligenciados para suas localizações, uma vez que o pedido constante às fls. 258 é genérico.

Cumprido o comando legal, tornem conclusos.

Int.
30/08/2023 23:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 06:52

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 09:23

Juntada de Mandado
28/06/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 09:22

Juntada de Mandado
17/05/2023 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 06:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:38

Expedição de Carta.
08/05/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 16:07

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:07

Expedição de Mandado.
05/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 22:07

Conclusos para decisão
04/05/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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