TJSP - 1021448-24.2024.8.26.0405
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 01:20
Remetido ao DJE
-
25/04/2025 14:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/04/2025 10:07
Conclusos para Sentença
-
22/04/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:10
Certidão de Cartório Expedida
-
25/03/2025 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 14:01
Remetido ao DJE
-
25/03/2025 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 09:41
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 09:26
Embargos de Declaração Juntados
-
19/03/2025 12:39
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Candiotto Freire (OAB 104784/MG) Processo 1021448-24.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vista do Parque Chico Mendes Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte requerida a pagar à parte requerente a quantia de R$20.348,51, corrigida monetariamente pelo índice da Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros moratórios legais, ambos a partir do ajuizamento da ação.
A correção deverá observar a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), e os juros moratórios de 1% ao mês, ambos calculados até 29/08/2024.
A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024).
Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência.
Por força da sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do Código de Processo Civil.
Sentença publicada com a liberação nos autos digitais.
Intimem-se. -
17/03/2025 13:26
Remetido ao DJE
-
14/03/2025 14:40
Sentença de Revelia
-
27/02/2025 12:43
Conclusos para Sentença
-
26/02/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 14:42
Certidão de Cartório Expedida
-
28/01/2025 13:36
Documento Juntado
-
08/01/2025 14:59
Petição Juntada
-
19/12/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 01:25
Remetido ao DJE
-
17/12/2024 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/12/2024 09:43
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
09/12/2024 16:03
Mandado de Citação Expedido
-
05/12/2024 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2024 15:09
Petição Juntada
-
06/11/2024 22:54
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 01:00
Remetido ao DJE
-
05/11/2024 17:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2024 12:03
Petição Juntada
-
10/10/2024 00:40
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 06:01
Remetido ao DJE
-
08/10/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2024 07:04
AR Positivo Juntado
-
28/08/2024 06:17
Certidão Juntada
-
27/08/2024 11:31
Carta Expedida
-
22/08/2024 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 05:54
Remetido ao DJE
-
21/08/2024 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 14:45
Petição Juntada
-
31/07/2024 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 13:11
Remetido ao DJE
-
31/07/2024 12:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2024 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 15:36
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005323-68.2021.8.26.0604
Benedito de Assis Oliveira Menezes
Jardim dos Ipes Participacoes e Comercio...
Advogado: Washington Luis Conte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2021 15:45
Processo nº 1025920-68.2024.8.26.0405
Alessandra Doretto de Oliveira
Joselia Carvalho de Oliveira
Advogado: Wellington Antonio da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 12:46
Processo nº 1010729-17.2023.8.26.0405
Banco Votorantims/A
Daniela Aparecida Galiano Milao
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2023 18:33
Processo nº 0068364-03.0051.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Parafusos Mundial Ind com Lt
Advogado: Maria Isabel Mantoan de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/1998 00:00
Processo nº 0004740-88.2022.8.26.0047
Alexandre Sala
Banco do Brasil S/A
Advogado: Alexandre Sala
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2022 22:03