29/04/2025 12:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/04/2025 12:01

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 10:36

Contrarrazões Juntada
09/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:39

Remetido ao DJE
09/04/2025 13:03

Recebido o recurso
08/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:03

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 10:53

Recurso Interposto
24/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:47

Remetido ao DJE
21/03/2025 14:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:28

Embargos de Declaração Juntados
17/03/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Ester Mariano de Souza Marques (OAB 427453/SP) Processo 1000747-12.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos de Souza - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Posto isto, julgo improcedente a presente ação.

E, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem verbas de sucumbência em Primeiro Grau de Jurisdição.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo.

P.I.
15/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:52

Remetido ao DJE
13/03/2025 14:21

Julgada improcedente a ação
05/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:56

Réplica Juntada
27/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:32

Remetido ao DJE
27/02/2025 10:47

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/02/2025 14:07

Contestação Juntada
10/02/2025 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 16:30

Mandado de Citação Expedido
08/02/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:37

Remetido ao DJE
07/02/2025 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 22:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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