27/01/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
28/12/2024 19:43

Recebidos os autos
30/01/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
17/01/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 14:39

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Aguiar (OAB 177044/SP) Processo 1001444-20.2023.8.26.0075 - Interdito Proibitório - Reqdo: Rafael Luguetti Lírio Costa, Cleia Kovalchuk Celestino, Alaf Matheus da Silva Bezerra, Hudson de Medeiros Rosário - Instado a corrigir o valor atribuído à causa e a recolher as custas pertinentes, o autor quedou-se inerte, decorrendo-se o prazo previsto no art. 321, CPC, sendo-lhe aplicável a penalidade prevista no parágrafo único do mesmo artigo.

Ainda, nos termos do art. 292, §3º, CPC, corrijo de ofício o valor atribuído à causa a fim de corresponder a 1/3 sobre o valor venal do imóvel, o que, conforme indicado pelo patrono dos requeridos em fls. 439, corresponde a R$ 649.479,71.

Retifique-se no cadastro processual.

Diante da inércia da parte requerente, que muito embora intimado nos termos do art. 321, CPC a emendar sua petição inicial, conforme se depreende da decisão de fls. 86/89, combinada com a decisão de fls. 436, cujo prazo escoado fora devidamente certificado pela serventia às fls. 442, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, indeferindo a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, e artigo 485, I, ambos do CPC.

Por ter dado causa à propositura da demanda, arcará o autor com as custas e honorários de advogado, os quais fixo em 15% sobre o valor aqui atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Uma vez que não foi regularizada a representação processual do requerente dentro do prazo previsto da renúncia de sua patrona, tal como certificou a z.

Serventia às fls. 443, intime-se o autor do conteúdo desta sentença por carta com aviso de recebimento.

Eventual recurso de apelação contra esta sentença deverá, nos termos do art. 1.007, CPC e art. 4º, II, Lei Estadual nº 11.608/2003, estar acompanho do respectivo preparo, devidamente e comprovadamente recolhido em Guia DARE-SP, no montante de 4% sobre o valora atribuído à causa, devidamente atualizado, devendo ser observados os limites mínimos e máximos do §1º do mesmo artigo da legislação estadual, consistente, respectivamente, se for o caso, em 5 (cinco) UFESPs e a 3.000 (três mil) UFESPs.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.
18/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 16:42

Indeferida a petição inicial
04/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:47

Conclusos para julgamento
04/08/2023 10:42

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/07/2023 11:55

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
19/07/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 05:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
13/07/2023 20:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/07/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:17

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 06:05

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2023 16:52

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 12:34

Determinada a emenda à inicial
15/05/2023 10:41

Conclusos para despacho
12/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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