TJSP - 0001095-29.1997.8.26.0533

1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

EDSON FELICIANO DA SILVA

OAB: 134422/SP

CPF *22.***.*64-03

Polo Passivo

Partes

PEJOTA INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA

CNPJ: 55.773.337/0001-23

Advogados

LAURO AUGUSTONELLI

OAB: 93875/SP

CPF *15.***.*88-20

Terceiro

Partes

ERICK EDUARDO BORTOLOTO

CPF *67.***.*16-70

Advogados

LUCAS MORAES FOLSTER

OAB: 331469/SP

CPF *76.***.*18-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Augustonelli (OAB 93875/SP), Lucas Moraes Folster (OAB 331469/SP) Processo 0001095-29.1997.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Pejota Industria e Comercio de Tecidos Ltda -

    Vistos.

    O crédito tributário encontra-se prescrito, conforme sentença de fls.148, inclusive já determinado o levantamento das penhoras.

    Assim, determino o cancelamento das averbações AV-02/64.735 anotada na matrícula nº 64.735 e, AV-02/64.736, anotada na matrícula nº 64.736.

    Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 148.

    Servirá a presente, por cópia, como MANDADO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DAS PENHORAS acima indicadas, junto ao CRI local.

  • 14/03/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 00:50

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 15:31

    Deferido o Pedido

  • 10/12/2024 14:09

    Petição Juntada

  • 18/11/2024 14:07

    Petição Juntada

  • 18/09/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 12:29

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 12:19

    Ato ordinatório

  • 23/07/2024 13:04

    Trânsito em Julgado às partes

  • 31/01/2024 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/12/2023 11:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 24/03/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:34

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2023 15:19

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 28/07/2022 16:13

    Petição Juntada

  • 11/04/2022 16:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/11/2021 15:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 27/08/2021 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2017 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2016 11:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/10/2016 12:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 30/09/2016 09:46

    Decisão

  • 07/08/2014 16:52

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/07/2014 14:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 22/05/2014 16:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/04/2014 14:13

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 24/04/2014 12:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2013 13:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/05/2012 00:00

    Juntada de Petição

  • 02/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/04/2012 15:44

    Recebimento de Carga

  • 25/11/2011 11:45

    Carga Outro

  • 24/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 03/10/2011 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 10/03/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 25/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/02/2010 00:00

    Conclusos

  • 18/12/2009 13:19

    Recebimento de Carga

  • 03/11/2009 15:28

    Carga Outro

  • 30/10/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/09/2009 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 04/09/2009 00:00

    Conclusos

  • 01/09/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/08/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 01/05/2007 18:32

    Processo Redistribuído

  • 03/04/2007 13:37

    Recebimento de Carga

  • 26/01/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/12/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/10/2006 00:00

    Aguardando Intimação

  • 21/08/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/07/2006 00:00

    Aguardando Intimação

  • 06/06/2006 00:00

    Aguardando Conferência

  • 26/04/2006 00:00

    Aguardando Intimação

  • 20/04/2006 00:00

    Remessa ao Setor

  • 10/04/2006 00:00

    Aguardando Intimação

  • 05/04/2006 00:00

    Aguardando Intimação

  • 03/01/2006 00:00

    Processo Apensado

  • 09/12/2004 12:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2007

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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