28/11/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:15

Audiência admonitória #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 10:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 10:56

Mandado devolvido #{resultado}
14/11/2023 10:56

Mandado devolvido #{resultado}
01/09/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 08:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Vega dos Santos (OAB 320332/SP), Gustavo Augusto Aparecido dos Santos Capelo (OAB 394859/SP) Processo 1521244-03.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DERLIS GREGORIO MARTINEZ ESPINOLA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu DERLIS GREGORIO MARTINEZ ESPINOLA, como incurso nas sanções do artigo 129, parágrafo 13°, e artigo 147, ambos do Código Penal, nos termos da Lei n° 11.340/06, a pena de 01 ano e 02 meses de reclusão e 01 mês e 22 dias de detenção, a serem resgatadas no regime aberto.

Condeno o réu ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do artigo 387, inciso IV, à vítima no valor de valor de R$ 660,00, a ser corrigido monetariamente, segundo a Tabela Prática do E.

TJSP, desde o arbitramento (súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 01% ao mês desde a data do evento danoso (data do fato indicado na denúncia súmula 54 do STJ), a ser executado no Juízo Cível competente, nos moldes do artigo 515, inciso VI, do CPC.

Fixo as custas na forma do art. 4º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em 100 (cem) UFESPs, valor exigível do réu a partir do trânsito em julgado.

Expeçam-se os ofícios e certidões necessárias.

Observado o regime inicial de cumprimento de pena, revogo a prisão preventiva.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Sentença publicada em audiência, as partes saem intimadas.

Comunique-se a vítima acerca da concessão de liberdade ao acusado.

Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita.
30/08/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 17:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 16:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 12:21

Protocolizada Petição
11/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:15

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/08/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 09:16

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 09:29

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 16:05

Expedição de Mandado.
02/08/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:57

Expedição de Ofício.
20/07/2023 13:17

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:41

Evoluída a classe de 280 para 283
18/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/07/2023 09:51

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:16

Expedição de Ofício.
17/07/2023 11:39

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:17

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:02

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:01

Mantida a prisão preventida
14/07/2023 18:02

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/07/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/07/2023 15:04

Recebidos os autos
14/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
14/07/2023 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:40

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
13/07/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:10

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:21

Expedição de Ofício.
12/07/2023 12:31

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 06:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 01:06

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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