19/05/2025 11:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/05/2025 11:42

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 11:06

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/05/2025 11:04

Ofício Juntado
12/05/2025 22:23

Suspensão do Prazo
09/05/2025 17:07

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 15:17

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 13:46

Contrarrazões Juntada
16/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:45

Remetido ao DJE
14/04/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 14:39

Apelação/Razões Juntada
20/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Marcelo Dionizio (OAB 342532/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 1030676-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Dias Fernandes - Reqdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, no tocante ao pedido de revisão contratual das taxas de juros e capitalização, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

Ainda, com fulcro no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, no que tange à pretensão de limitação dos descontos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Sucumbente, arcará o requerente com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no importe de 10% sobre o valor atribuído à causa, para o patrono de cada uma das partes requeridas.

Observe-se a gratuidade da justiça concedida ao autor.

Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase de conhecimento.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
17/03/2025 12:54

Remetido ao DJE
13/03/2025 20:41

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 11:37

Conclusos para Sentença
28/02/2025 17:57

Petição Juntada
20/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:41

Remetido ao DJE
20/02/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 07:25

Especificação de Provas Juntada
18/02/2025 17:57

Petição Juntada
17/02/2025 14:57

Especificação de Provas Juntada
07/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:42

Remetido ao DJE
07/02/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:18

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 05:56

Remetido ao DJE
11/12/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 15:07

Contestação Juntada
09/12/2024 15:19

Contestação Juntada
05/12/2024 14:22

Contestação Juntada
29/11/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:22

Remetido ao DJE
28/11/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:46

Petição Juntada
21/11/2024 19:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 17:41

Carta Expedida
21/11/2024 17:41

Carta Expedida
21/11/2024 17:41

Carta Expedida
18/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:16

Remetido ao DJE
14/11/2024 14:17

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 10:17

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:25

Petição Juntada
18/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:31

Remetido ao DJE
16/10/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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