TJSP - 1500089-52.2021.8.26.0150

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO FERREIRA PESSOA

CPF *87.***.*41-67

Advogados

MARIO JOSE RUI CORREA

OAB: 249586/SP

CPF *06.***.*05-16

DAIANE SILVA RIOS

OAB: 470882/SP

CPF *44.***.*25-04

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

FERNANDO FERREIRA PESSOA

CPF *87.***.*41-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR

CPF *68.***.*72-17

BELMIRO CARDOSO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 18:30

    Petição Juntada

  • 08/05/2025 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 11:12

    Documento Juntado

  • 10/04/2025 09:11

    Documento Juntado

  • 28/03/2025 10:26

    Carta Precatória Expedida

  • 27/03/2025 15:20

    Termo Expedido

  • 17/03/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Jose Rui Correa (OAB 249586/SP), Daiane Silva Rios (OAB 470882/SP) Processo 1500089-52.2021.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FERNANDO FERREIRA PESSOA - Diante da publicação de fls. 166/167, considero a defesa intimada.

    No mais, intime-se o réu para que manifeste seu interesse em recorrer ou não da r.

    Sentença condenatória de fls. 161/165.

    Intime-se.

  • 14/03/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 00:29

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2025 16:05

    Petição Juntada

  • 07/02/2025 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 11:09

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/02/2025 09:12

    Mandado Expedido

  • 28/01/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 00:06

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 14:29

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 22/01/2025 14:48

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/01/2025 16:49

    Conclusos para Sentença

  • 20/01/2025 12:46

    Alegações Finais Juntadas

  • 14/01/2025 09:28

    Mandado Expedido

  • 17/12/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/12/2024 14:14

    Ofício Juntado

  • 03/12/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2024 06:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/11/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2024 16:46

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2024 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 13:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2024 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/05/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 21/05/2024 13:13

    Ato ordinatório

  • 26/03/2024 19:28

    Termo de Audiência Expedido

  • 14/03/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2024 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 13:31

    Ofício Juntado

  • 07/02/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 10:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2024 10:45

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 10:21

    Ofício Expedido

  • 06/02/2024 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2024 09:45

    Carta Precatória Expedida

  • 06/02/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:53

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 10:58

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 25/01/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:03

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 07:42

    Recebida a denúncia

  • 19/01/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 05:07

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 10:48

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/10/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 00:35

    Contestação Juntada

  • 18/09/2023 13:33

    Documento Juntado

  • 11/09/2023 13:49

    Protocolo Juntado

  • 06/09/2023 14:46

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 10:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/09/2023 10:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/09/2023 09:14

    Carta Precatória Expedida

  • 05/09/2023 18:08

    Ofício Expedido

  • 05/05/2023 14:10

    Recebida a denúncia

  • 04/05/2023 20:03

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 20:03

    Evoluída a Classe

  • 04/05/2023 20:03

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 19:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 18:55

    Denúncia Juntada

  • 03/03/2023 18:48

    Denúncia Juntada

  • 02/03/2023 08:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 08:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2022 16:49

    Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

  • 16/01/2022 19:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2021 09:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/05/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2021 22:29

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2021 19:06

    Petição Juntada

  • 17/03/2021 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2021 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2021 15:16

    Documento Juntado

  • 12/03/2021 13:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/03/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 23:17

    Petição Juntada

  • 08/03/2021 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2021 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2021 14:29

    Relatório Final Juntado

  • 25/02/2021 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2021 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 09:42

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 23/02/2021 08:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2021 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2021 09:43

    Pedido de Prazo Juntada

  • 22/02/2021 09:42

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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