TJSP - 1520183-98.2019.8.26.0050

1ª instância - Vara Juiz Violencia Domestica de Central

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Polo Ativo

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Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANNE APARECIDA SANTOS

OAB: 63608/BA

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 01:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2023 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:04

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Anne Aparecida Santos (OAB 63608/BA) Processo 1520183-98.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MOACIR SILVA DE SOUZA - 1 - Expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se-a à Vara das Execuções Criminais competente. 2 - Procedam-se às anotações no sistema e expeçam-se os ofícios de comunicação ao IIRGD e ao Tribunal Regional Eleitoral. 3 - Não há pena de multa imposta nestes autos. 4 - Intime-se o sentenciado, via carta com AR, bem como seu defensor pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias Custas Emitir Guias tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

    Ao final, com a ciência do Ministério Público, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de praxe.

    Int.

  • 30/08/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 18:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 13:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/12/2022 02:15:00, Vara Foro Cent. de Viol. Dom..

  • 23/11/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/09/2022 17:35

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/11/2022 03:00:00, Vara Foro Cent. de Viol. Dom..

  • 23/09/2022 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 15:24

    Protocolizada Petição

  • 25/08/2022 15:18

    Protocolizada Petição

  • 24/08/2022 12:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2022 12:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 18:57

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 18/01/2022 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 16:32

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/10/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2021 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 18:46

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/10/2020 04:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2020 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 14:37

    Recebidos os autos

  • 08/10/2019 18:14

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2019 17:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2019 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2019 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2019 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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