16/06/2025 15:29

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
11/06/2025 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/06/2025 09:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
06/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
10/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 09:47

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:45

Juntada de Ofício
20/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Soraia da Costa França (OAB 181872/SP), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 1022210-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavia Maria Ferreira Melo - Reqdo: Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Converto o julgamento em diligência.

Requisite-se ao SCPC (via sistema on-line) e ao SERASA (via sistema on-line SERASAJUD) informações históricas sobre os apontamentos registrados em nome da parte requerente (CPF nº *59.***.*78-61 e nome no cabeçalho desta), relativas aos últimos cinco anos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à SERASA a e ao SCPC.

Providencie a Serventia o encaminhamento aos órgãos competentes, com urgência.

Consigno que, tratando-se o presente de feito digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Em relação à providência determinada, observo que, nos últimos anos, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ tem emitido diversos alertas de fraudes processuais envolvendo ações conhecidas como demandas de massa, ou seja, aquelas em que se verifica uma multiplicidade de casos similares em curto lapso temporal.

Nesta Comarca, situam-se as sedes de diversas instituições financeiras, o que demanda do juízo a adoção de medidas de cautela para evitar fraudes, em conformidade com os alertas emitidos pelo CNJ e pela Corregedoria Geral da Justiça.

A omissão no controle destas situações implicaria a permissão da utilização do processo para fins ilícitos e uma verdadeira enxurrada de processos desta natureza, em detrimento dos demais.

Ou seja, em última análise, busca-se preservar a eficiência e o bom andamento da prestação jurisdicional.

Frise-se que se trata de medida de controle uniforme para todos os feitos, absolutamente impessoal e isonômica, que tem como fundamento a peculiar condição da comarca (sede de inúmeras instituições financeiras) de modo que inexiste, no caso concreto, suspeição acerca da parte ou seu procurador.

Anote-se, por derradeiro, que não se trata de suprir ou complementar a atividade de instrução processual que cabe as partes no processo civil, mas, sim, superar questão imprescindível a formação do convencimento para o julgamento da lide.

Com a resposta, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias.
17/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 09:30

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
14/12/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 07:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:36

Expedição de Carta.
28/11/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 05:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:36

Expedição de Carta.
05/08/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:26

Concedida a Medida Liminar
02/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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