TJSP - 0004560-49.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

JARBAS MACARINI

OAB: 169868/SP

CPF *38.***.*86-15

ALEXANDRE BORGES GARCIA

OAB: 308110/SP

CPF *61.***.*26-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:40

    Unificação e Soma de Penas

  • 26/06/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 07:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:14

    Apensado ao processo

  • 24/01/2025 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 12:46

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/11/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:58

    Homologado o Cálculo

  • 30/10/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/10/2023 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2023 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:45

    Apensado ao processo

  • 30/08/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 18:46

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 29/08/2023 07:06

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jarbas Macarini (OAB 169868/SP), Alexandre Borges Garcia (OAB 308110/SP) Processo 0004560-49.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR - Vista à Defesa.

  • 22/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:14

    Homologado o Cálculo

  • 10/08/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:17

    Apensado ao processo

  • 11/07/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 09:29

    Unificação e Soma de Penas

  • 07/07/2023 22:22

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2023 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 12:13

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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