TJSP - 1019241-84.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 17:06
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:46
Expedição de Ofício.
-
06/12/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/12/2024 09:00
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 07:33
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 21:40
Expedição de Carta.
-
21/11/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 08:36
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 08:36
Juntada de Outros documentos
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13/11/2024 08:36
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 08:36
Protocolizada Petição
-
30/08/2024 15:22
Juntada de Mandado
-
26/08/2024 16:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/08/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 20:54
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:12
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
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16/09/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1019241-84.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Felipe Almeida Duarte Ng - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 3VC-SP-1515134-56.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
31/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 13:35
Expedição de Carta.
-
31/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 16:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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