14/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:39

Remetido ao DJE
08/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:44

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adelino de Freitas (OAB 224632/SP), Jonas Golin (OAB 392955/SP), Amanda Froner (OAB 392819/SP) Processo 0001596-55.2020.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Costa Pinheiro - Exectdo: Ricardo Costa de Oliveira - Fls. 133/134: defiro o pedido.

A presente decisão, devidamente acompanhada dos documentos que as partes considerarem necessários, servirá como ofício a ser encaminhado, pela parte interessada: Ao DETRAN/SP: a fim de que promova a transferência da titularidade do bem, assim como de todos pontos e débitos, inclusive IPVA, incidentes sobre a motocicleta Honda NX 4001 Falcon, ano/modelo 2014/2015, de placa FZI8490, renavam n. *10.***.*48-13, para o nome do executado, acima qualificado, a partir da data da alienação (23/06/2015).

Ao 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras de Sumaré/SP: para que providencie alteração do protesto existente em nome do exequente, passando-o para o nome do executado, em razão do objeto desses autos. À Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo: para que providencie a alteração da fonte de quaisquer débitos existentes, com relação ao veículo descrito no item 1, para que passem a ser de responsabilidade do executado, a partir da data da alienação (23/06/2015).

A parte interessada deverá comunicar o protocolo dos ofícios dentro do prazo de cinco dias.

Após, nada mais sendo requerido nesses autos, aguarde-se manifestação em arquivo.

Int.
15/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:21

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:37

Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:45

Petição Juntada
08/01/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 19:11

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:32

Remetido ao DJE
11/12/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:27

Petição Juntada
02/10/2023 16:58

Petição Juntada
13/09/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:35

Remetido ao DJE
11/09/2023 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/07/2023 16:13

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
28/06/2023 15:05

Documento Juntado
28/06/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 13:20

Remetido ao DJE
27/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:05

Remetido ao DJE
27/06/2023 13:03

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2023 12:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2023 16:35

Petição Juntada
12/04/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 13:52

Remetido ao DJE
11/04/2023 13:51

Remetido ao DJE
10/04/2023 11:49

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/04/2023 09:51

Conclusos para Sentença
31/03/2023 09:55

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
27/02/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:31

Remetido ao DJE
23/02/2023 20:57

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2023 20:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2022 12:01

AR Positivo Juntado
22/10/2022 16:30

Carta de Intimação Expedida
27/07/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022 14:30

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
27/07/2022 14:27

Documento Juntado
27/07/2022 14:27

Protocolo Juntado
27/07/2022 14:26

Ofício Expedido
27/07/2022 14:26

Documento Juntado
27/07/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 05:33

Remetido ao DJE
25/07/2022 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 12:04

Conclusos para decisão
13/07/2022 12:08

Conclusos para decisão
13/07/2022 12:08

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/06/2022 15:33

Conclusos para despacho
14/03/2022 16:16

Petição Juntada
15/02/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 00:34

Remetido ao DJE
11/02/2022 14:14

Proferido Despacho
11/02/2022 10:17

Conclusos para despacho
11/02/2022 10:17

Documento Juntado
28/01/2022 17:20

Petição Juntada
11/01/2022 09:32

Documento Juntado
11/01/2022 09:31

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 00:38

Remetido ao DJE
20/12/2021 17:15

Decisão
10/12/2021 16:28

Conclusos para decisão
08/10/2021 19:11

Conclusos para despacho
16/09/2021 13:42

Petição Juntada
24/08/2021 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2021 10:33

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2021 09:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2021 21:49

Remetido ao DJE
21/06/2021 15:28

Proferido Despacho
19/05/2021 11:05

Conclusos para despacho
10/05/2021 12:29

Petição Juntada
03/05/2021 17:38

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 16:17

Remetido ao DJE
26/04/2021 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2021 12:54

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
08/03/2021 11:06

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2021 11:35

Remetido ao DJE
03/03/2021 14:03

Proferido Despacho
12/01/2021 12:48

Conclusos para despacho
12/01/2021 11:10

Petição Juntada
14/12/2020 22:12

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2020 08:59

Remetido ao DJE
09/12/2020 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2020 16:01

AR Positivo Juntado
09/11/2020 17:03

Carta de Intimação Expedida
28/09/2020 09:25

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2020 19:01

Remetido ao DJE
17/09/2020 19:18

Proferido Despacho
24/08/2020 19:56

Conclusos para despacho
14/08/2020 10:19

Petição Juntada
30/07/2020 15:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2020 09:39

Remetido ao DJE
27/07/2020 12:20

Proferido Despacho
10/07/2020 16:22

Conclusos para despacho
05/06/2020 01:20

Suspensão do Prazo
23/05/2020 13:12

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
22/05/2020 12:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2020 09:42

Remetido ao DJE
13/05/2020 11:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
13/05/2020 11:43

Conclusos para decisão
06/05/2020 10:44

Conclusos para despacho
29/04/2020 19:00

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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