04/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:28

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 12:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB 70618/SP) Processo 0001550-27.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Eduardo Queiroz Regina, Jose Eduardo Queiroz Regina, Jose Eduardo Queiroz Regina, BUCKMAN LABORATÓRIOS LTDA - Às contrarrazões, no prazo legal.

Após, independentemente de nova conclusão, com as contrarrazões, ou, ultrapassado o prazo legal, mesmo sem elas, remetam-se os autos ao E.

TJSP, para processamento e julgamento do recurso interposto, com as homenagens de praxe.

Intime-se.
28/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 00:38

Remetido ao DJE
27/04/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:45

Apelação/Razões Juntada
15/04/2025 20:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 03:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB 70618/SP) Processo 0001550-27.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Eduardo Queiroz Regina, Jose Eduardo Queiroz Regina, Jose Eduardo Queiroz Regina, BUCKMAN LABORATÓRIOS LTDA - Fls. 43/44: Não há, na decisão impugnada, omissões, contradições, obscuridades, ou erro material.

Não vislumbro, pois, presentes, quaisquer das hipóteses constantes do artigo 1022, do Código de Processo Civil, a legitimar o presente.

Na sentença embargada houve menção expressa ao ofício de fls. 76/78, enviado pelo Banco do Brasil S.A., no sentido de não haver valores depositados nestes autos.

Talvez, a parte exequente deva postular eventual levantamento junto aos autos principais.

Ante o exposto não conheço dos embargos de declaração opostos.

Int.
31/03/2025 05:35

Remetido ao DJE
28/03/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:55

Embargos de Declaração Juntados
28/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:31

Remetido ao DJE
27/03/2025 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 11:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/03/2025 12:06

Petição Juntada
19/03/2025 10:57

Conclusos para Sentença
19/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
17/03/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB 70618/SP) Processo 0001550-27.2024.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Eduardo Queiroz Regina, Jose Eduardo Queiroz Regina, Jose Eduardo Queiroz Regina, BUCKMAN LABORATÓRIOS LTDA - Fls 87: Nada a prover.

A diligência cabe à parte.

Aguarde-se o cumprimento (fls. 85).

Após, independente de manifestação, tornem conclusos.

Intime-se.
15/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:47

Conclusos para Sentença
13/03/2025 13:21

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:39

Petição Juntada
12/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:46

Petição Juntada
12/03/2025 00:38

Remetido ao DJE
11/03/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
08/03/2025 10:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:34

Remetido ao DJE
25/02/2025 20:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:15

Documento Juntado
11/02/2025 00:37

Remetido ao DJE
10/02/2025 20:41

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/01/2025 10:50

Ofício Expedido
15/01/2025 12:29

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2024 13:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 09:47

Petição Juntada
27/11/2024 14:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/11/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:35

Remetido ao DJE
25/11/2024 21:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:09

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:49

Conclusos para Sentença
27/08/2024 12:10

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:57

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
07/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:34

Remetido ao DJE
06/08/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 13:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
24/07/2024 17:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
14/06/2024 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/06/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 10:20

Remetido ao DJE
01/05/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 14:21

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:20

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2024 11:30

Emenda à Inicial Juntada
24/04/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:32

Remetido ao DJE
23/04/2024 23:33

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 17:06

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2006

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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