TJSP - 1500235-57.2018.8.26.0390
1ª instância - Vara Unica de Nova Granada
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 08:20
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 13:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Neuza das Gracas Soares da Silva (OAB 163944/SP), Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB 270061/SP) Processo 1500235-57.2018.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: OSVALDO APARECIDO FERNANDES FRAGA, MANOEL MESSIAS MARTINS DA SILVA - Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme documentos acostados aos autos, bem como por não ter ele dado causa à revogação do sursis processual, consoante folha de antecedentes criminais, ponderando, ainda, o parecer favorável do Representante do Ministério Público, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9099/95, declaro extinta a punibilidade do beneficiado, OSVALDO APARECIDO FERNANDES FRAGA, qualificado nos autos, relativamente a este feito que lhe promoveu a Justiça Pública.
Transitada em julgado, dê-se-lhe baixa na culpa, com as anotações e comunicações pertinentes.
Após, arquivando-se os autos. -
31/08/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 14:48
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
30/08/2023 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 20:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 17:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
25/08/2023 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2023 12:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 19:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 16:04
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
30/01/2023 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2023 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 09:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2023 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2023 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/01/2023 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2022 22:14
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2021 02:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 18:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2021 17:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2021 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2021 19:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2021 12:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2021 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2021 09:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2021 15:57
Suspensão Condicional do Processo
-
08/07/2021 23:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2021 23:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2021 23:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2021 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2021 03:24
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 03:04
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 22:48
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 08:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/04/2021 07:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2021 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2021 21:18
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2021 08:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2021 08:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2021 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2021 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2021 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2021 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2021 19:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2021 14:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/02/2021 13:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/12/2020 01:12
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2020 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2020 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2020 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2020 16:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2020 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2020 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2020 10:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2020 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2020 11:21
Suspensão Condicional do Processo
-
20/11/2020 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/11/2020 20:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2020 07:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2020 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2020 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/11/2020 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2020 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2020 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2020 18:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2020 18:35
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/10/2020 19:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2020 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2020 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2020 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2020 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2020 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2020 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2020 22:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2020 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2020 21:22
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 21:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2020 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2020 13:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2020 17:11
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2020 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2020 09:42
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2020 14:17
Protocolizada Petição
-
20/02/2020 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2020 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2020 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2020 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2020 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2020 00:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2020 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2020 09:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2019 18:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2019 18:40
Protocolizada Petição
-
19/12/2019 18:40
Protocolizada Petição
-
17/12/2019 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2019 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2019 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2019 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2019 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2019 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2019 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2019 16:58
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/10/2019 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/10/2019 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2019 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2019 16:06
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2019 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2019 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2019 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2019 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2018 01:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2018
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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