TJSP - 1000490-96.2023.8.26.0390

1ª instância - Vara Unica de Nova Granada

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Polo Ativo

Partes

LUCINEIA APARECIDA MARTINS TEIXEIRA

CPF *35.***.*73-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUSTA CLINICAS ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 59.847.780/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:25

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 06/12/2024 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2024 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/10/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:47

    Realizado cálculo de custas

  • 23/10/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/09/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/09/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cleber Dotoli Vaccari (OAB 131508/SP), Cibele Naoum Mattos (OAB 317498/SP), Davi de Martini Junior (OAB 316430/SP) Processo 1000490-96.2023.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucineia Aparecida Martins Teixeira - Reqdo: Austa Clinicas Assistencia Medica Hospitalar Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) confirmar a liminar deferida às fls. 50-51, determinando que a ré mantenha a autora no plano de saúde vigente, nas mesmas condições anteriores ao cancelamento, por conta dos fatos descritos na petição inicial, e (ii) condenar a requerida ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 300,00, (trezentos reais) gastos em consulta particular, devidamente corrigidos desde o desembolso, pela tabela prática do Tribunal de Justiça, e com juros legais de 1% ao mês desde a citação.

    Por fim, ante a sucumbência mínima da Autora, condeno a Ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

    Int.

  • 31/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 14:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/08/2023 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 20:01

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/05/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 19:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/05/2023 23:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 15:53

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2023 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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