15/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 15:42

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Issa (OAB 392141/SP) Processo 1013819-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius da Silva Pedroso - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade de débito alcançado pela prescrição e condenar a parte requerida na obrigação de abster-se de realizar cobranças do débito discutido nos autos, assim resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Derrotada em maior proporção, condeno a parte requerida no pagamento de 70% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ora arbitrados, na forma do art. 85, §2°, do CPC, em 15% sobre o proveito econômico obtido [débitos declarados inexigíveis], resguardando o mínimo de R$ 1.300,00 por apreciação equitativa (art. 85, §8°, CPC).

Também sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento de 30% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, com fundamento no art. 85, § 2º, CPC em 15% sobre o valor da causa, ônus suspenso em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016).

Interposto recurso de apelação, deverá a serventia proceder nos termos do art. 1.093 das NSCGJ.

Após trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ.
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2023 09:38

Conclusos para julgamento
20/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 06:37

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 13:20

Conclusos para julgamento
14/06/2023 13:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2023.
11/05/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 20:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 19:17

Expedição de Carta.
27/03/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 13:27

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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