TJSP - 1527864-46.2024.8.26.0050
1ª instância - 12 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2025 16:33
Juntada de Mandado
-
02/06/2025 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 14:10
Juntada de Mandado
-
26/05/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 12:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 12:47
Juntada de Mandado
-
16/05/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
15/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/05/2025 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 13:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 01:30:00, 12ª Vara Criminal.
-
16/04/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 13:59
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
15/04/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 18:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
15/04/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 11:44
Juntada de Mandado
-
19/03/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1527864-46.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE LUIZ FERREIRA DA ROCHA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1527864-46.2024.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Autor: Justiça Pública Réu: JOSE LUIZ FERREIRA DA ROCHA O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
EVA LOBO CHAIB DIAS JORGE, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE LUIZ FERREIRA DA ROCHA, Ignorado, RG 16995947, CPF *55.***.*37-48, mãe DURVALINA ROSA DA ROCHA, Nascido/Nascida 03/08/1964, de cor Preto, natural de Cacule - BA, com endereço à Rua Alvares Fagundes, 250, Americanopolis, CEP 04338-000, São Paulo - SP, Fone 11 947626529, por infração ao(s) artigo(s): Art. 303 § 1º c/c Art. 302 § 1º, II ambos do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1527864-46.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação: "Consta que, em 22 de julho de 2.024, por volta de 14h48, à Avenida Sargento Mario Kozel Filho, 168, Paraíso, nesta Capital, JOSÉ LUIZ FERREIRA DA ROCHA, qualificado à fl. 17, praticou, na direção de veículo automotor, em faixa de pedestres, lesão corporal culposa em Marcel Ichiro Bastos Kamiyama. (...) Denuncio-o, portanto, como incurso nas penas do artigo 303, §1º c/c 302, §1º, II, da Lei nº 9503/97; requeiro a instauração da competente ação penal, nos termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, até posterior condenação."E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de março de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
17/03/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 14:37
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:20
Expedição de Ofício.
-
14/03/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 14:12
Recebida a denúncia
-
07/03/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 14:28
Evoluída a classe de 279 para 283
-
07/03/2025 14:08
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 10:44
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2025 10:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/03/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/02/2025 18:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/02/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2025 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/02/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/02/2025 20:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/02/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 17:56
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 05:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 18:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 05:28
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 05:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 17:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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