18/06/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:48

Determinado o arquivamento
17/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Réu
17/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500075-76.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rosana Araujo da Silva - Intimação do acórdão de fls 117-120 e respectivo prazo recursal. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:16

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariane Paula Ruttul (OAB 232593/SP) Processo 1500075-76.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Rosana Araujo da Silva -

Vistos.

Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 26/02/2028.

Recebo o recurso de apelação da ré em seus regulares efeitos.

Intime-se o defensor para que apresente as razões recursais, no prazo legal.

Com sua manifestação nos autos, expeça-se certidão de honorários.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

Regularizados, subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.

Int.
13/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/02/2025 06:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
04/12/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:49

Juntada de Mandado
04/12/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 12:48

Juntada de Mandado
28/10/2024 23:56

Suspensão do Prazo
10/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
09/09/2024 13:41

Expedição de Mandado.
09/09/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 02:50:00, 2ª Vara.
06/07/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 11:42

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:13

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 15:10

Juntada de Mandado
16/04/2024 13:20

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:09

Recebida a denúncia
26/02/2024 11:37

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:56

Evoluída a classe de 279 para 10943
26/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 10:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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