09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 15:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/03/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Droppé Bravo (OAB 225567/SP), Jessica Ketlin Val Bueno dos Santos (OAB 412883/SP) Processo 1012770-98.2021.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Invtante: Rosa Aparecida Staine, Erika Cristina Staine Sanders, Jessica Cristina Staine Sanders -

Vistos.

Ante o recolhimento do ITBI na forma indicada pela FESP às fls. 201/202, HOMOLOGO, neste arrolamento dos bens deixados por Antonio Luiz Sanders, para que produz seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 154/162, com a atribuição a(o)(s) nele contemplado(s) do(s) respectivo(s) quinhão(ões), salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive a Fazenda Pública.

Transitada em julgado, após recolhido o eventualmente necessário, expeça-se formal de partilha ou carta de adjudicação, conforme o caso, inclusive por meio eletrônico, caso requerido para fins de registro de imóveis, nos termos do recente art. 1.237-A das NSCGJ: Art. 1.273-A: A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos termos de abertura e de encerramento constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada, por ato ordinatório, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.

Segundo Comunicado CG nº 1252/2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, §2º do Código de Processo Civil.

Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, remanescendo a obrigatoriedade de comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual apenas nos autos de Inventário (item 6 do r.

Comunicado), com a intimação da Procuradoria da Fazenda Estadual.

No caso do processo tramitar em segredo de justiça e seja requerida senha pelo posto fiscal para análise, fica desde já deferido o encaminhamento, que deverá ser realizado por meio do e-mail oficial da Unidade.

Segundo ainda o Comunicado, não há dispensa do cumprimento, pelas partes ou advogados, das disposições constantes da Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda, como a declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal.

Oportunamente arquivem-se.

P.I.
17/03/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:06

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
14/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 20:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:56

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:23

Classe retificada de 39 para 31
28/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:02

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:31

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:36

Conclusos para despacho
25/01/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 07:03

Juntada de Certidão
11/01/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 15:21

Expedição de Carta.
10/01/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/11/2023 03:00

Suspensão do Prazo
27/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 18:39

Recebida a Petição Inicial
21/09/2023 17:12

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 18:52

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:19

Conclusos para despacho
12/04/2023 22:37

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2023 16:37

Juntada de Ofício
19/01/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:16

Conclusos para despacho
20/10/2022 22:27

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:51

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:09

Conclusos para despacho
20/09/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2022 10:25

Concedida a Dilação de Prazo
14/09/2022 18:56

Conclusos para despacho
13/09/2022 13:45

Conclusos para despacho
04/09/2022 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2022 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 15:07

Expedição de Carta.
22/08/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/06/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 19:07

Conclusos para despacho
25/05/2022 19:58

Conclusos para despacho
12/05/2022 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 08:25

Recebida a Petição Inicial
07/02/2022 12:57

Conclusos para decisão
04/02/2022 15:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 13:51

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2022 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2022 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/02/2022 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/02/2022 16:04

Expedição de Certidão.
31/01/2022 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2022 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022 07:50

Decisão
26/01/2022 18:04

Conclusos para decisão
20/12/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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