04/07/2025 18:06

DEPRE - Decisão Proferida
04/07/2025 07:41

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:09

Ato ordinatório
22/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
21/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Wesley Melo Stein de Amorim (OAB 442244/SP) Processo 1002034-79.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Martins Alvarenga - Reqda: Bradesco Saúde S/A -

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil.

Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência.

Intime-se.
28/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
15/04/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:50

Expedição de Carta.
17/03/2025 13:49

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 09:11

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Melo Stein de Amorim (OAB 442244/SP) Processo 1002034-79.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina Martins Alvarenga -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
13/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:22

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 08:24

Conclusos para decisão
11/03/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026941-92.2021.8.26.0564

Gabriel Silva Domingos

Bernatrans Transportes Urbanos S.A

Advogado: Leonard Rodrigo Pontes Fatyga

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1002152-52.2023.8.26.0372

Em Segredo de Justica

Advogado: Thamilis Diana Pereira Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1512816-81.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Michael Jordan Paiva Passos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1502154-97.2019.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Em Segredo de Justica

Advogado: Adelmo Jose da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1006765-21.2023.8.26.0565

Sao Caetano do Sul - Univ. Mun. de Sao C...

Caroline Lima de Oliveira

Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 14:42

Exibir Processo