TJSP - 0003239-25.2017.8.26.0581

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR FERREIRA DA SILVA

CPF *72.***.*86-78

Advogados

LUCIANO FANTINATI

OAB: 220671/SP

CPF *75.***.*96-39

Terceiro

Partes

CIBELE GRAZIELA DOS SANTOS

CPF *43.***.*72-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO DO CARMO TEREZA

CPF *93.***.*93-44

ANDRE OLAVO PEDRO

CPF *35.***.*23-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Fantinati (OAB 220671/SP) Processo 0003239-25.2017.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Osmar Ferreira da Silva - Fl. 227: Expeça-se certidão de honorários ao defensor, se o caso.

    Após, arquivem-se os autos.

  • 31/08/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 11:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/03/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/03/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/03/2022 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 20:39

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2022 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 19:34

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 16:42

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2020 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2020 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 18:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/01/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2019 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2019 13:55

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2019 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 18:29

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2019 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2019 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2019 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2019 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2019 09:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/11/2019 02:00:00, 1ª Vara.

  • 09/10/2019 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2019 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2019 14:16

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2019 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2019 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2019 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2019 11:41

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2018 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2018 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 10:33

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2018 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2018 18:39

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2018 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2017 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2017 11:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/11/2017 10:26

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2017 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 15:50

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 23/10/2017 14:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/10/2017 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2017 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2017 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2017 11:48

    Recebidos os autos

  • 20/10/2017 11:48

    INCONSISTENTE

  • 20/10/2017 11:48

    Recebidos os autos

  • 11/10/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 10/10/2017 09:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/09/2017 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2017 17:44

    Expedição de Alvará.

  • 25/09/2017 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2017 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2017 14:39

    Recebidos os autos

  • 25/09/2017 13:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2017 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2017 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2017 10:58

    Recebidos os autos

  • 18/09/2017 14:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2017 14:06

    Recebidos os autos

  • 18/09/2017 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2017 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/09/2017 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2017 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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