03/02/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/04/2024 09:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:14

Recebidos os autos
13/11/2023 04:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1020750-24.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Carlos de Oliveira - Reqdo: Banco Bradesco S.A., Aspecir Previdência - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, assim resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; 2) condenar as requeridas na restituição em dobro das parcelas descontadas, mediante apuração do quanto devido em cumprimento de sentença, com correção monetária e juros incidentes a partir do efetivo desconto; 3) condenar as rés a pagar à parte autora indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, atualizado monetariamente a partir desta sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência de juros de mora simples de 1% ao mês, contados desde a data do primeiro desconto indevido.

Vencida, condeno as rés, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários em favor do procurador da parte autora, que arbitro, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, em 20% do total valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016).

Interposto recurso de apelação, deverá a serventia proceder nos termos do art. 1.093 das NSCGJ.

Após trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 15:58

Conclusos para julgamento
16/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 11:32

Expedição de Carta.
09/05/2023 11:32

Expedição de Carta.
09/05/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 08:31

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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