17/03/2025 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Ivan Souza Dantas (OAB 303195/SP) Processo 1011261-37.2024.8.26.0152 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Rogério Almeida de Oliveira - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. -

Vistos.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.

Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos.

Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).

Int.
14/03/2025 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:13

Baixa Definitiva
13/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
29/11/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 11:46

Conclusos para julgamento
03/10/2024 21:15

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 10:00

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 18:52

Expedição de Carta.
18/09/2024 18:51

Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 11:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2024 13:31

Expedição de Carta.
14/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
12/09/2024 06:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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