17/03/2025 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP), Joao Victor dos Santos (OAB 18004/AM) Processo 1010115-58.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronaldo Adriano da Silva - Reqdo: Apple Computer Brasil Ltda – Apple -

Vistos.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.

Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos.

Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).

Int.
14/03/2025 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:53

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
28/11/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 18:44

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:55

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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