STJ - 1001586-73.2017.8.26.0450

25/02/2022 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/02/2022 13:19

Transitado em Julgado em 25/02/2022

19/11/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059445/2021

19/11/2021 15:57

Protocolizada Petição 1059445/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021

19/11/2021 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 60982/2020 - AgInt

18/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0060982 - AgInt no AREsp 1621755 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 15:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 60982/2020 - AgInt no AREsp 1621755

10/11/2021 15:34

Ato ordinatório praticado 30ª Sessão Ordinária de 9/11/2021 suspensa, prosseguirá no dia 16/11/2021.

09/11/2021 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000927-2021-AJC-2T)

27/10/2021 16:06

Juntada de Ofício de Intimação nº I000838-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

26/10/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2021

25/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2021 16:17

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 60982/2020 - AgInt no AREsp 1621755/SP

06/05/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2021-AJC-2T)

03/05/2021 15:01

Juntada de Ofício de Intimação nº I000323-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

03/05/2021 14:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I000323-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

30/04/2021 06:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:57

Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00060982/2020 - AgInt no AREsp 1621755/SP

29/04/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 60982/2020 - AgInt no AREsp 1621755

15/04/2020 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

14/04/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 18:24

Juntada de Ofício de Intimação nº I000163-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO)

13/04/2020 17:33

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 60982/2020 - AgInt no AREsp 1621755/SP

24/03/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/03/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1771528 (2018/0259524-2)

23/03/2020 14:00

Determinada a distribuição do feito

06/03/2020 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/03/2020 17:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 123710/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 17:16

Protocolizada Petição 123710/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2020

17/02/2020 19:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 74394/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 19:38

Protocolizada Petição 74394/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2020

14/02/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2020 Petição Nº 60982/2020 -

13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2020 11:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 62350/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 11:10

Protocolizada Petição 62350/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2020

12/02/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 60982/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)

12/02/2020 18:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 60982/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 18:35

Protocolizada Petição 60982/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2020

04/02/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

03/02/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/01/2020 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

21/01/2020 15:57

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

29/11/2019 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2019 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO