TJSP - 1000539-43.2023.8.26.0001
1ª instância - 01 Civel de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/10/2023 13:23
Juntada de Outros documentos
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18/10/2023 13:16
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 17:39
Juntada de Petição de Contra-razões
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21/09/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 18:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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31/08/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1000539-43.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivana Ferreira de Araújo - Reqdo: Lojas Riachuelo S/A -
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, com fundamento no art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para declarar prescrita e inexigível a pretensão de cobrança no valor de R$1.626,43, referente ao contrato nº 102159116647, vencido em 10/10/2015.
Declaro a nulidade do apontamento.
Condeno a parte requerida na obrigação de se abster de cobrar esse débito da parte autora por qualquer meio extrajudicial, e na obrigação de retirar o apontamento do cadastro Serasa Limpa Nome (fls. 45/46), no prazo de dez dias após o trânsito em julgado.
Em razão da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão suportadas em igual proporção pelas partes, respondendo cada qual pelo pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa principal atualizado (art. 85, § 14, do Código de Processo Civil), com as ressalvas do art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil em relação à autora, por ser beneficiária da gratuidade processual.
Publique-se e intimem-se. -
30/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 19:36
Julgado procedente em parte o pedido
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28/08/2023 17:07
Juntada de Outros documentos
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23/08/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2023 11:32
Conclusos para julgamento
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20/03/2023 14:37
Juntada de Petição de Réplica
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27/02/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/02/2023 05:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 16:49
Juntada de Petição de contestação
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24/01/2023 11:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/01/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/01/2023 16:05
Expedição de Carta.
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13/01/2023 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/01/2023 11:28
Conclusos para decisão
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10/01/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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