10/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:29

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:24

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
26/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
10/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
06/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:45

Suspensão do Prazo
12/03/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:32

Suspensão do Prazo
09/01/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 12:19

Conclusos para despacho
22/09/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rubens Ferreira Galvão (OAB 250287/SP), Giovana Bonfim dos Santos (OAB 391578/SP) Processo 1001276-86.2023.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Rinaldo Perera Uchoa, Maria Cleide de Souza Uchoa - Embargdo: Condominio Residencial Belvedere Ii - Em cumprimento à r. decisão de fl. 113, efetuei o cadastro do patrono do embargado e nesta data reencaminho para publicação da referida decisão, conforme segue: "Vistos, Certifique-se o recebimento destes embargos nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Fls. 95: Anote-se o novo valor atribuído à causa.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
30/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:22

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:58

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
31/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
28/05/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 11:12

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:09

Apensado ao processo
08/05/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 15:25

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
03/05/2023 14:02

Conclusos para despacho
27/02/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 03:56

Suspensão do Prazo
02/02/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 07:17

Conclusos para decisão
30/01/2023 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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