TJSP - 0006925-98.2023.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 16:08
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:26
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 19:32
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/09/2023 11:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/09/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 09:24
Recebidos os autos
-
06/09/2023 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 01:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 01:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:12
Distribuído por competência exclusiva
-
31/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Henrique Tavares Bernardo (OAB 416355/SP) Processo 0006925-98.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: TONY RONALDO FREITAS DA SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 09:26
Recebidos os autos
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Henrique Tavares Bernardo (OAB 416355/SP) Processo 0006925-98.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: TONY RONALDO FREITAS DA SILVA - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade.
Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais.
Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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