TJSP - 1500322-25.2023.8.26.0394
1ª instância - 01 Cumulativa de Nova Odessa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:08
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500322-25.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - GRACIELE CRISTINA MOREIRA VENÂNCIO -
Vistos.
Por ora, expeça-se mandado para intimação pessoal do responsável pela unidade do Supermercado São Vicente, encaminhando o ofício de fls. 178, para resposta no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, sob pena de instauração de inquérito policial para apuração do crime de desobediência.
Intimem-se. - ADV: THIAGO DA SILVA XAVIER (OAB 431800/SP) -
08/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2025 21:37
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 21:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2025 21:37
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 10:22
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 18:38
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2025 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2025 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2025 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:55
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 10:53
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 10:51
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 12:53
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 20:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago da Silva Xavier (OAB 431800/SP) Processo 1500322-25.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: GRACIELE CRISTINA MOREIRA VENÂNCIO -
Vistos.
Expeçam-se, concomitantemente, mandados para intimação de Fabio nos endereços indicados na cota ministerial de fls. 141.
Intimem-se. -
05/05/2025 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2025 13:50
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 13:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2025 15:00
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 14:57
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago da Silva Xavier (OAB 431800/SP) Processo 1500322-25.2023.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: GRACIELE CRISTINA MOREIRA VENÂNCIO -
Vistos.
I- Graciele Cristina Moreira Venâncio foi denunciada pela prática do crime previsto no artigo 168, § 1º, inciso III, do Código Penal, por fato ocorrido em março de 2023.
A denúncia foi recebida no dia 14/09/2024 (fls. 60/61) e a ré, devidamente citada pessoalmente (fls. 120), apresentou resposta à acusação (fls. 64/66 e fls. 125).
Não foram arguidas preliminares na defesa apresentada.
Assim, não obstante as razões apresentadas pela defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia, já que não é o caso de absolvição sumária.
II- Designo audiência virtual para o dia 01 de julho de 2025, às 14 horas e 20 minutos.
Não obstante a entrada em vigor da Resolução nº 481/2022 do CNJ, determinando a retomada da audiência presencial como regra, considerando a exitosa experiência deste juízo com as audiências virtuais e os inúmeros benefícios de tal modalidade de audiência, mantenho-a no formato virtual.
Faculto, porém, às partes o prazo de 05 (cinco) dias para requererem que a audiência seja realizada presencialmente, caso em que o processo deverá retornar para decisão, observando que, ainda que presencial, caso não exista óbice, eventual participante poderá ingressar por videoconferência se assim o desejar, em homenagem ao princípio do amplo acesso à Justiça.
Na oportunidade serão ouvidas a(s) vítima(s) e testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e pela defesa, se o caso, o(a) réu(ré) será interrogado(a), e as partes apresentarão alegações finais, tudo por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.
O representante do Ministério Público, os(as) defensores(as), a(s) vítima(s) e/ou testemunha(s) deverão ser intimados sobre as orientações descritas nos itens abaixo. 1- Os participantes deverão ficar disponíveis no horário acima mencionado, em trajes adequados, em ambiente silencioso e com documento com foto em mãos, sob pena de aplicação das multas previstas no Código de Processo Penal. 2- Os participantes deverão fornecer, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contados da intimação dessa decisão, e-mail para envio do link de acesso à audiência virtual.
A informação deverá ser encaminhada ao e-mail institucional desta vara ([email protected]), constando o número do processo e data da audiência no campo "assunto". 3- O link de acesso será enviado até 2 (duas) horas antes da audiência por e-mail institucional de servidor lotado nesta unidade, de procedência do E.
Tribunal de Justiça, ou seja, no formato [email protected]. 4- O acesso poderá ser feito pelo computador, pelo celular ou por qualquer outro aparelho eletrônico com acesso à internet. 4.1- Se o acesso for feito pelo celular, há necessidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams, cujo download poderá ser efetuado no próprio link para acesso à audiência. 4.2- Se o acesso for feito pelo computador, não é necessário instalar o aplicativo Microsoft Teams, mas o participante deverá possuir webcam e microfone. 4.3- Oportunamente, em data mais próxima à audiência, serão encaminhadas, via e-mail, orientações mais detalhadas aos participantes.
Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como: a) mandado, a ser cumprido pelo oficial de justiça, para intimação da testemunha e da ré, observando que as intimações poderão ser feitas remotamente se possível, observadas as regulamentações do E.
Tribunal de Justiça.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Intime-se. -
13/03/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 14:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:20:00, 1ª Vara Judicial.
-
12/03/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 00:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 11:07
Juntada de Mandado
-
14/02/2025 14:18
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 15:09
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 17:20
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2024 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2024 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/10/2024 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2024 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 14:45
Expedição de Mandado.
-
01/10/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 15:48
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
17/09/2024 10:57
Evoluída a classe de 279 para 283
-
17/09/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 10:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 09:47
Recebida a denúncia
-
14/09/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 12:03
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/09/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2024 00:44
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 21:49
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 18:29
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 21:13
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 21:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2024 21:12
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 21:12
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 21:12
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2024 20:28
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 20:06
Conclusos para despacho
-
28/12/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
09/12/2023 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 04:54
Suspensão do Prazo
-
23/10/2023 22:42
Suspensão do Prazo
-
12/09/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 23:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 08:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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