15/05/2025 16:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/05/2025 16:50

Expedição de documento
15/05/2025 16:44

Documento Juntado
08/05/2025 17:05

Contrarrazões Juntada
09/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:31

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 15:26

Apelação/Razões Juntada
18/03/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdecir Brambilla de Aguiar (OAB 133110/SP), André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB 344647/SP) Processo 1037009-49.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irma Aparecida dos Santos, José Aparecido dos Santos - Reqdo: Caixa Vida e Previdência S/A -

Vistos.

Conheço dos embargos, ressaltando, entretanto, que não podem ser acolhidos, pois a sentença não é obscura, contraditória, tampouco omissa.

Não existiu omissão ou obscuridade.

A fundamentação apresentada é suficiente para justificar o motivo pelo qual o pedido não foi acolhido.

Na sentença constam todos os elementos necessários, em especial, as razões que deram ensejo à improcedência do pedido formulado.

Conforme exposto, os autores não são os únicos herdeiros da falecida e devem cumprir as exigências necessárias para liberação do seguro.

Na realidade, a parte pretende a modificação da sentença, o que apenas poderá ocorrer através da interposição do recurso adequado, e não dos embargos de declaração.

Pelo todo exposto, conheço dos embargos mas nego provimento e mantenho a decisão tal como foi lançada.

Intimem-se.
17/03/2025 11:04

Remetido ao DJE
12/03/2025 11:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:37

Embargos de Declaração Juntados
19/12/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:34

Remetido ao DJE
17/12/2024 14:45

Julgada improcedente a ação
13/11/2024 16:29

Conclusos para Sentença
24/10/2024 15:35

Especificação de Provas Juntada
11/10/2024 12:37

Especificação de Provas Juntada
02/10/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:44

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
28/09/2024 12:01

AR Positivo Juntado
26/09/2024 11:45

Réplica Juntada
18/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:45

Remetido ao DJE
17/09/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 17:18

Contestação Juntada
26/08/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 08:02

Certidão Juntada
26/08/2024 00:17

Remetido ao DJE
23/08/2024 17:30

Carta Expedida
23/08/2024 17:29

Recebida a Petição Inicial
21/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:34

Certidão de Cartório Expedida
20/08/2024 16:59

Petição Juntada
15/08/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:15

Remetido ao DJE
14/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:38

Petição Juntada
27/07/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:09

Remetido ao DJE
25/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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