03/04/2025 12:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/03/2025 20:20

Contrarrazões Juntada
19/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:25

Remetido ao DJE
18/03/2025 12:22

Certidão de Honorários Expedida
17/03/2025 17:45

Recebido o recurso
17/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:42

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 08:30

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
17/03/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Lima de Oliveira (OAB 251785/SP) Processo 1503409-93.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: MARCOS VINICIUS ZANETTI VIEIRA - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER o réu da imputação que lhe foi feita na denúncia, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

Por consequência, determino a imediata soltura do réu.

Expeça-se Alvará de Soltura clausulado.

Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada para a defesa, nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.
14/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:10

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 11:30

Apelação/Razões Juntada
14/03/2025 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 00:37

Remetido ao DJE
13/03/2025 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 15:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 15:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 15:48

Folha de Antecedentes Juntada
13/03/2025 15:43

Alvará de Soltura Expedido
13/03/2025 15:08

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
13/03/2025 14:53

Termo de Audiência Expedido
07/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2025 06:11

Remetido ao DJE
05/03/2025 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:56

Mandado Juntado
05/03/2025 11:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/01/2025 15:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 15:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 09:28

Ofício Expedido
27/01/2025 09:28

Ofício Expedido
23/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:20

Mandado Expedido
23/01/2025 01:24

Remetido ao DJE
22/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 14:14

Audiência de Instrução e Julgamento
22/01/2025 14:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2025 14:13

Documento Juntado
22/01/2025 14:12

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2025 08:42

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:09

Resposta à Acusação Juntada
20/01/2025 12:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/01/2025 12:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2025 15:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:45

Remetido ao DJE
08/01/2025 10:33

Laudo IC - Objeto Juntado
08/01/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 10:10

Ofício Juntado
08/01/2025 10:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/01/2025 10:07

Mandado Juntado
18/12/2024 11:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:28

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2024 13:51

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
11/12/2024 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 12:42

Ofício Expedido
09/12/2024 12:42

Ofício Expedido
09/12/2024 10:23

Mandado de Citação Expedido
09/12/2024 08:38

Folha de Antecedentes Juntada
08/12/2024 08:20

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
06/12/2024 17:56

Recebida a denúncia
06/12/2024 15:44

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:43

Evoluída a Classe
06/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:06

Denúncia Juntada
04/12/2024 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 12:35

Evoluída a Classe
04/12/2024 12:34

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 12:33

Documento Juntado
04/12/2024 10:42

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
04/12/2024 10:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/12/2024 10:40

Redistribuição de Processo - Saída
04/12/2024 10:40

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2024 07:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/12/2024 16:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/12/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 15:23

Mandado de Prisão Expedido
03/12/2024 14:46

Documento Juntado
03/12/2024 14:41

Ofício Expedido
03/12/2024 14:12

Ofício Expedido
03/12/2024 14:10

Termo de Audiência Expedido
03/12/2024 14:04

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 09:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:06

Mudança de Magistrado
03/12/2024 07:28

Certidão Criminal Juntada
02/12/2024 23:28

Relatório Final Juntado
02/12/2024 23:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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